Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao governo a implementação urgente do Plano Estratégico Nacional de Telesaúde. 
No documento, o PSD refere que “tendo o Governo aprovado, em novembro de 2019, um Plano Estratégico Nacional de Telesaúde (PENTS) para o período de 2019-2022, a não concretização do mesmo revela-se muito negativa atenta a

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Saúde sobre o facto de o Governo não ter nomeado a nova Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos (CNCP).

No documento, o PSD relembra que a atual Comissão Nacional de Cuidados Paliativos cessou funções em dezembro do ano passado, não tendo o Governo nomeado uma nova estrutura de

Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD aprovado por unanimidade na Comissão de Ambiente 

Portugal está em incumprimento das metas estabelecidas para a recolha e tratamento de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE). O desempenho alcançado ao nível deste fluxo específico é muito preocupante e por isso o Grupo Parlamentar do PSD requereu a audição de um conjunto de

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento em que pede ao Governo, nomeadamente à Ministra da Saúde, que esclareça, com a máxima brevidade possível, qual é a posição de Portugal em relação à vacinação dos cidadãos infetados com Sars-Cov-2 e que, em linha com a maioria dos países da Europa e as recomendações da Ordem dos Médicos, reveja a norma da DGS no sentido de garantir, pelo menos

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a ajuda internacional face à tragédia de Cabo Delgado. 
No documento, os social-democratas ressalvam que “é humanamente impossível assistir com passividade ao massacre de milhares de pessoas a tentarem sobreviver a uma situação humanitária gravíssima” e que

O PSD lamenta profundamente a concretização, pelo Governo, da retirada de competências dos animais de companhia da tutela da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Desde julho de 2020 que o PSD alerta para os riscos, em termos de saúde pública e ao nível do bem-estar animal, que a decisão de separar a tutela dos animais de companhia do organismo que garante o cumprimento de

O Grupo Parlamentar do PSD requereu a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852, publicado no Diário da República n.º 239/2020, 1º

Relatório de Comissão de Inquérito foi aprovado, com 67 conclusões e 34 recomendações da sua redação original

O Partido Social Democrata votou a favor do relatório da Comissão Eventual de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior e considera que “tudo nele inscrito é factual e verdadeiro e corresponde ao que