Comunicados

O grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Administração Interna sobre o plano de contingência para acompanhamento de provas do Rali de Portugal. 
No documento, o PSD refere que “tendo por base as variadíssimas falhas de planeamento associadas aos festejos desportivos dos adeptos do Sporting Clube de Portugal na sequência da vitória no

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre os atrasos no Programa EstágiAP XXI. 

No documento, o PSD relembra que “o Programa EstágiAP XXI foi anunciado pelo Governo no início de março e publicado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2021, de 3 de março”. 

Porém, “

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e o Ministro da Administração Interna sobre a preparação dos aeroportos para acolher um significativo aumento de passageiros.

No documento, o PSD refere que pela progressiva normalização dos fluxos de passageiros intra-União Europeia, “é esperado um

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidos, com caráter de urgência, o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e a Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira na Comissão de Orçamento e Finanças.
No documento, o PSD relembra que “na reunião plenária do passado dia 12 de maio, o Presidente do PSD suscitou a questão do inquérito

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento em que pede ao Ministro do Ambiente e Ação Climática os relatórios e elementos informativos sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).

No documento, o PSD refere que “Portugal não tem conseguido cumprir as metas estabelecidas para a recolha e tratamento de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)” e

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que tome medidas para a valorização remuneratória das carreiras da GNR e da PSP. 

No documento, o PSD refere que “a realidade atual de estagnação salarial e de baixo salário na categoria de ingresso nas Forças de Segurança, designadamente na PSP e na GNR, para além de provocar um

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou um requerimento para que seja enviada à Assembleia da República a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência, apresentado à Comissão Europeia, bem como todos os anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas.

No documento, o PSD menciona as notícias

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidos, com caráter de urgência, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Filipa Calvão, e o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, Francisco