Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro do Mar sobre as medidas de fiscalização no sector da Pesca. 

No documento, o PSD refere o sector da pesca decidiu “agendar um protesto, através de uma paragem seguida de concentração de agentes da pesca, para demonstrar descontentamento sobre os recentes procedimentos da administração cujo efeito tem

O Grupo Parlamentar do PSD, tendo tido conhecimento da Auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre o aumento da despesa relacionada com a reabilitação do Hospital Militar de Belém, entregou um requerimento para que se realize a audição urgente do Ministro da Defesa Nacional e do anterior Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, em reunião

Em vésperas da celebração do dia nacional do antigo combatente, o Partido Social Democrata congratula-se com a entrada em vigor de uma medida por si apresentada aquando da discussão do Estatuto do Antigo Combatente. 

Esta isenção, consagrada no Estatuto do Antigo Combatente na Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, estende-se a viúvas ou viúvos dos antigos combatentes e insere-se num

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidos, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, um conjunto de especialistas sobre a recuperação das aprendizagens e as que se colocam no planeamento das medidas a tomar. 

No documento, os social-democratas relembram que o relatório "The State of School Education: One Year into the COVID Pandemic",

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questionou o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na ratificação da Decisão (EU) 2020/2053 do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia. 

No documento, o PSD relembra que a Decisão (UE) 2020/2053 do Conselho “estabelece as regras relativas à afetação de novos recursos

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a vacinação de pessoas com deficit cognitivo, paralisia cerebral, transtornos do espetro do autismo e doenças neuromusculares, com incapacidade igual ou superior a 60% a prioridade na 2ª fase da vacinação contra a Covid-19, a partir dos 18 anos de idade. 
No documento, o PSD dá nota que “seguindo

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Justiça sobre a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. 

No documento, o PSD relembra que “a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, bem como a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos oficiais de justiça, constituem promessas não cumpridas pelo

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Administração Interna sobre a limitação da emissão de Passaportes Eletrónicos a situações de urgência ou casos de força maior, durante o estado de emergência.

No documento, o PSD relembra que “de acordo com o determinado no Despacho n.º 1689-B/2021, de 12 de fevereiro, durante o estado de