Comunicados

Amanhã, dia 2 de março, pelas 15h30, Rui Rio recebe o Fórum para a Competitividade. 

No final da reunião, estão previstas declarações à imprensa.

Sede nacional do PSD
Rua São Caetano, 9, Lisboa
 

Amanhã, dia 2 de março, pelas 11h30, Paulo Rios de Oliveira, coordenador do PSD na Comissão de Cultura e Comunicação, Fernanda Velez, vice-coordenadora do PSD na Comissão de Cultura e Comunicação, e Filipa Roseta, vice-presidente da Comissão de Cultura e Comunicação, dão uma conferência de imprensa sobre a situação da Cultura em Portugal e as propostas do PSD. 

Assembleia da República

A Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) irá manter-se inalterada no primeiro semestre de 2021 em resultado Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro que “Altera o regime geral da gestão de resíduos”. Com o voto do PSD, foi aprovada uma moratória – em tudo semelhante ao que o PSD já propusera em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2021 - que vigorará até 30 de

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a inclusão do desporto no acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. 

No documento, o PSD relembra que “as diferentes estruturas representativas do desporto têm alertado para o forte impacto económico e social, no setor decorrente da crise

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento em que pede a audição urgente do Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP a propósito da venda de seis barragens no Douro.

No documento, o PSD refere que a EDP - Energias de Portugal, SA vendeu um portefólio de seis centrais hidroelétricas ao consórcio de investidores formado pela Engie (participação de 40%), Crédit

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Educação sobre as injustiças que se verificam no concurso adicional para o Ensino Artístico. 

No documento, o PSD refere que o Procedimento Adicional de Concurso para o Contrato de Patrocínio 2020-2026, lançado em janeiro, “não resolve os problemas decorrentes dos resultados do Concurso de julho

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a criação de uma linha telefónica de apoio à vacinação contra a Covid-19. 

Os social-democratas consideram que “a criação de uma Linha Telefónica de Apoio à Vacinação contra a Covid-19, enquanto mecanismo de acesso para utentes de qualquer idade, contribui decisivamente para o reforço da

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (International Holocaust Remembrance Alliance – IHRA). 

No documento, o PSD relembra que apesar de Portugal fazer parte da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) “ao contrário de outros 18