Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Saúde sobre a exclusão dos portadores de Trissomia 21 do grupo prioritário do Plano de Vacinação. 

No documento, os social-democratas referem que foram contactados pela “Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21 (APPT21) no sentido de expor a exclusão deste grupo de doentes da primeira

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que disponibilize, com urgência, os equipamentos informáticos individuais e de conectividade móvel gratuita aos docentes.

A poucos dias de serem retomadas as atividades letivas em regime não presencial em todas as escolas, por tempo indeterminado, e dez meses depois da publicação da aprovação do

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de lei em que “introduz, de forma autónoma, no Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de junho, relativo às infrações antieconómicas e contra a saúde pública, e integrado na subsecção dos crimes contra a saúde pública, o crime de vacinação indevida”. 

Assim, “propõe-se que quem, por si ou por interposta pessoa, der ou aceitar, para si ou para

O Grupo Parlamentar do PSD entregou hoje um requerimento para que o Ministro da Educação seja ouvido, com caráter de urgência, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

No documento, o PSD considera que o “país

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Justiça sobre a discriminação de licenciados em Criminologia em concursos públicos.
 
No documento, os social-democratas referem que “o aviso concursal n.º 1184/2021, publicado no Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19, abre vagas para o preenchimento de 13 postos de trabalho

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questionou a Ministra da Saúde sobre o processo de vacinação das pessoas a partir dos 80 anos.

No documento, os social-democratas relembram que “o coordenador da task force para a vacinação contra a Covid-19, Dr. Francisco Ramos, anunciou na passada semana que, ao contrário do que as versões conhecidas do Plano de

O Grupo Parlamentar do PSD entregou em dezembro um requerimento para que o coordenador da task force para o plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal, Francisco Ramos, fosse ouvido mensalmente no Parlamento com o objetivo de se poder acompanhar não só a implementação do plano de vacinação como os aspetos que o envolvem. 
 
Apesar de, na aprovação (por unanimidade) do

O Grupo Parlamentar do PSD entregou hoje uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Saúde sobre a vacinação dos Estudantes das Ciências da Saúde como equiparados a Profissionais de Saúde, quando estejam em situação de potencial exposição ao vírus da Covid-19. 
 
No documento, os social-democratas relembram que, no atual contexto de pandemia, os estudantes das Ciências