O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a ajuda internacional face à tragédia de Cabo Delgado.
No documento, os social-democratas ressalvam que “é humanamente impossível assistir com passividade ao massacre de milhares de pessoas a tentarem sobreviver a uma situação humanitária gravíssima” e que “os moçambicanos precisam urgentemente da ajuda dos portugueses, dos europeus e da comunidade internacional”.
“Apesar da situação humanitária gravíssima, apesar da violação sistemática dos direitos humanos, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, o socialista Josep Borrell, foi até agora incapaz de criar condições para se deslocar a Moçambique para se inteirar da situação devastadora que ali se vive”, lê-se.
O PSD recorda que o Primeiro-ministro português anunciou, no âmbito da Presidência do Conselho da UE, que de entre os tópicos prioritários, um deles seria “atribuir especial atenção à dinamização e densificação do relacionamento UE-África”. Também o Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que “o apoio europeu a Moçambique é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE”.
Assim, apesar das intenções anunciadas, os social-democratas não entendem “a inação ensurdecedora, primeiro, do governo português e, segundo, da União Europeia e de outras organizações internacionais, perante a tragédia de Cabo Delgado. O Governo português tem uma particular responsabilidade e oportunidade em criar condições que levem o Governo de Moçambique a aceitar, sem complexos, a ajuda internacional que tanto precisa”.
O PSD questiona:
a) Qual é o nível de comprometimento do Governo Português para que o problema humanitário que se vive na província de Cabo Delgado não seja esquecido?
b) Que ações concretas está a diligenciar o Governo Português, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, para o cessar da violência em Cabo Delgado e para a resolução desta tragédia humanitária?
c) No âmbito da elaboração de uma nova Estratégia da Cooperação Portuguesa o que tem sido feito para a pacificação e o desenvolvimento de Moçambique e, em especial, de Cabo Delgado?
d) Qual o apoio efetivo que está a ser prestado pela União Europeia e também pelo Governo português?
e) Uma vez que as autoridades moçambicanas pediram ajuda, que resultados têm produzido os “diálogos” e as “ações” que a União Europeia, através do Serviço Europeu para a Ação Externa, tem estabelecido com as autoridades moçambicanas?
