Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou no Parlamento um requerimento para que seja feita a audição urgente do Presidente do Tribunal de Contas. 

No documento, os social-democratas dão conta do facto de o relatório intercalar de acompanhamento da medida “lay-off simplificado”, elaborado pelo Tribunal de Contas, referir “claramente ter havido falhas graves na implementação deste apoio. Na

O Grupo Parlamentar do PSD deu entrada de um voto de condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociais. 

No documento, o PSD dá conta de, atualmente, continuarmos “a ser confrontados com declarações antissemitismo, em particular nas redes sociais, que alimentam um discurso de ódio direcionado, o que veementemente se repudia, dado ser uma das formas mais comuns

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro do Mar sobre os Acordos de Pescas estabelecidos pela União Europeia para 2021. 

No documento, o PSD relembra que “a Comissão Europeia divulgou um documento de trabalho interno onde apresentou o valor das compensações ao sector das pescas pelo impacto do Brexit (600 milhões de euros, a preços de 2018

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao Governo em que questiona a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o que se está a passar nas Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade. 
 
No documento, o PSD dá conta das dificuldades na obtenção do atestado médico de incapacidade multiuso, alertando que “os enormes tempos de espera para a

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que conclua com urgência o processo de abertura e avaliação de candidaturas, celebre os contratos e proceda aos pagamentos em dívida, referente ao apoio à recuperação dos danos causados em infraestruturas municipais nos distritos de, Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto,

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre o teletrabalho na Administração Pública.
 
No documento, o PSD dá conta de ter tido conhecimento de que, atualmente, “o recurso ao teletrabalho está a ser limitado e recusado a vários funcionários públicos, ao contrário do que aconteceu

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Administração Interna sobre que avaliação faz da experiência do regime legal do voto dos eleitores que estiveram confinados ou que padeceram de COVID-19 nas eleições Presidenciais. 

No documento, o PSD dá conta que “pelos números vindos a público, cerca de 13.000 eleitores tiveram a oportunidade

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a adoção de medidas específicas de apoio ao sector da floricultura. 

No documento, o PSD relembra que “o fenómeno mundial de confinamento levou a quebras drásticas no consumo, originando um desequilíbrio entre a oferta e a procura de muitos produtos, entre os quais os perecíveis onde não é possível