Comunicados

Envia-se a relação nominativa dos deputados do Grupo Parlamentar do PSD que entendem que, com este enquadramento, não devem ser vacinados e que figuram na lista de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República para o Primeiro-Ministro:

As recentes eleições presidenciais colocaram, de novo, em cima da mesa, até por força do discurso de vitória do Presidente de República eleito, que a ela se referiu expressamente, a possibilidade de voto por correspondência nas eleições presidenciais por parte dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, pretensão há muito sugerida pelas comunidades portuguesas no estrangeiro.

No

A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre a nova Lei do Clima teve lugar esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, reunindo representantes dos vários grupos parlamentares, tendo como coordenador o deputado Bruno Coimbra, do PSD.
 
Como primeira medida, o coordenador propôs que o parlamento abrisse consulta pública deste processo durante 45 dias, “sendo esta uma lei que se quer

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento dirigido à Ministra da Saúde em que pede a inclusão de informação sobre processo de vacinação no Boletim Diário da Direção Geral de Saúde e de divulgação de mais informação no portal da Direção Geral de Saúde.

Os social-democratas consideram que “os cidadãos têm o cabal direito a toda a informação sobre o processo de vacinação em curso

O Governo apresentou em 2020 uma proposta de Lei ao Parlamento, a PPL 43/XIV/1ª, sob a égide do reforço das garantias dos contribuintes e a simplificação processual.
 
Contudo, na especialidade, do conjunto das audições, percebeu-se que o título da lei não correspondia ao seu conteúdo e, na verdade, a PPL 43 vinha piorar as garantias dos contribuintes.
 
Por força da

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Educação sobre a exclusão do Ensino Profissional do programa Escola Digital.

No documento, os social-democratas revelam não perceber o motivo pelo qual “os alunos carenciados que frequentam o ensino profissional não estejam abrangidos pelas medidas previstas na “universalização da Escola digital

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida à Ministra da Saúde em que questiona o Governo sobre a vacinação de todos os profissionais de saúde

No documento, o PSD refere que “entre o universo de 15 mil profissionais de saúde a trabalhar no setor privado, entre os quais se encontram quatro mil médicos, segundo o que é noticiado pelos meios de comunicação social, apenas 570

O Deputado Carlos Alberto Gonçalves foi eleito ontem, dia 25 de janeiro, pelos seus pares, para o cargo de Presidente da Subcomissão da Educação, da Juventude e do Desporto da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta subcomissão faz parte da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media da APCE.
 
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) reúne 324