Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a distribuição da vacina contra a Covid-19 nos países lusófonos abrangidos pelo consórcio COVAX.

No documento, o PSD relembra que a iniciativa global COVAX “corresponde ao principal esquema global para garantir que os países de baixo e médio rendimento têm

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo e à Fundação para a Ciência e Tecnologia um reforço urgente do investimento na Ciência e na Comunidade Científica em Portugal. 

No documento, os social-democratas salientam que, em Portugal, “assistimos cada vez mais a uma subvalorização da Ciência e da Comunidade Científica. Enquanto em 2017 o

O Grupo Parlamentar do PSD quer ouvir o Conselho das Finanças Públicas na Comissão de Orçamento e Finanças para obter esclarecimentos adicionais sobre o acesso a informação por parte do Conselho das Finanças Públicas.
No documento, o PSD dá conta do facto de o Conselho das Finanças Públicas (CFP) ter divulgado recentemente o seu Relatório n.º 1/2021 – Análise ao Orçamento do Estado

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Saúde sobre a não inclusão de dependentes maiores não institucionalizados na 2ª fase do plano de vacinação. 

No documento, os social-democratas sublinham que “no seguimento de alguns contactos de associações que representam doentes com patologias mentalmente incapacitantes que obriguem a total

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento dirigido ao Banco de Portugal em que questiona/requer: 

1.    O GP PSD vem requerer ao Banco de Portugal informação sobre o controlo da aplicação do regime legal aprovado no artigo 362.º do Orçamento de Estado para 2021, já que essa é também uma incumbência do regulador no âmbito da supervisão comportamental.
2.    Pode o Banco

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de lei que define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das de associações sem fins lucrativos. 

No documento, os social-democratas relembram que “o associativismo de cariz cultural, desportivo e recreativo tem em Portugal uma longa tradição e um forte enraizamento local, tendo desempenhado um papel

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Saúde sobre a não atribuição de atestados médicos de incapacidade multiusos a doentes oncológicos e não divulgação dos tempos médios de espera para obtenção dos referidos atestados. 

No documento, os social-democratas recordam que a decisão do Governo, tomada há cerca de um ano, no sentido de

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a criação de uma comissão científica permanente para o apoio e acompanhamento da resposta à pandemia da Covid-19. 

No documento, os social-democratas referem que, no combate à pandemia, o que se tem assistido, em Portugal, “é a tomada reiterada de decisões erráticas, tardias, desadequadas, por vezes