O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo e à Fundação para a Ciência e Tecnologia um reforço urgente do investimento na Ciência e na Comunidade Científica em Portugal.
No documento, os social-democratas salientam que, em Portugal, “assistimos cada vez mais a uma subvalorização da Ciência e da Comunidade Científica. Enquanto em 2017 o investimento em Ciência foi de 1,33% do PIB, países como: Israel investiu 4,5%, a Suécia investiu 3,4% e a Áustria investiu 3,2% (dados OCDE). O Eurostat confirma que o financiamento da ciência e inovação em Portugal em 2019 (1,4% PIB) é muito inferior ao da média europeia (2,19% PIB). Relativamente aos projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT), enquanto em 2012, em pleno período de austeridade se aprovaram 12% dos projetos científicos candidatados, em 2020 esse valor não ultrapassou os 5,3%, num total de 312 candidaturas”.
O que se verifica é que “o financiamento atribuído pelo Governo à Ciência fica muito aquém do discurso da narrativa oficial e está totalmente desajustado da dimensão e das necessidades da comunidade académica e científica portuguesa. Urge, definir uma estratégia para a ciência para a próxima década, garantindo estabilidade e financiamento regular, nomeadamente dos projetos científicos, mas também das pessoas, independentemente dos ciclos políticos”.
O PSD recomenda ao Governo:
1. Reforçar a verba atribuída à nova edição do CEEC (4ª Edição), por forma a aumentar o número de contratos;
2. Contribuir para a estabilidade da ciência aplicando uma percentagem mínima, por exemplo de 15%, nas aprovações do CEEC e de projetos de IC&DT;
3. Distribuir e equilibrar a aprovação de projetos financiados, pelos diferentes sistemas, por área científica de investigação e por sistemas de ensino e região;
4. Estimular mais concursos a financiamento de projetos em todos os domínios científicos e de IC&DT, com a abertura de edições anuais e com datas bem definidas;
5. Definir uma estratégia para a ciência, onde se estabeleça uma estrutura mais regular que tenha por base o OE e financiamento europeu/empresarial que consiga garantir atingir uma meta de 3% do PIB e reforçar essa meta, em 2030.
6. Promover concursos de apoio à aquisição de novos equipamentos e infraestruturas de investigação para as unidades de investigação.
