Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a antecipação da testagem dos professores, funcionários e alunos para a semana anterior ao início das aulas. 

Segundo um comunicado do Ministério da Educação, emitido a 22 de março, depois da testagem a trabalhadores docentes e não docentes do ensino pré-escolar e 1.º ciclo, já após o reinício das

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente seja ouvido no Parlamento a propósito da venda de seis barragens pela EDP à ENGIE. Os social-democratas consideram que é “necessário clarificar até que ponto a Agência Portuguesa do Ambiente estava informada sobre a natureza do próprio negócio e se terá alertado ou sido alertada para

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidos, na Comissão de Agricultura e Mar, o Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Fenareg sobre as perspetivas futuras do regadio em Portugal.

No documento, entregue no Dia Mundial da Água, o PSD refere que “a gestão da disponibilidade hídrica deve ser encarada como central na política pública

O Grupo Parlamentar do PSD entregou hoje uma proposta de alteração em que propõe a revogação da atual redação do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que foi aprovada no Orçamento do Estado para 2020.

Na prática, propõe-se retomar a redação da alínea b) do n.º 1 do artigo 60.º do EBF que vigorou até à alteração pelo Orçamento do Estado para 2020 (Lei n.º 2/2020, de 31 de

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas. 
No documento, os social-democratas consideram que “os concursos de professores são já uma manta de retalhos que estão longe, muito longe, de servir os professores e a educação, razão pela qual não pode compactuar

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Administração Interna e Ministro da Defesa sobre a situação dos helicópteros KAMOV. 

O PSD considera que, “numa altura em que o Governo anuncia a aquisição de novas aeronaves para integrarem a frota de meios aéreos próprios do Estado”, “é importante saber qual a situação atual e futura dos Kamov

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia da República um projeto de Lei que visa melhorar a gestão do arvoredo urbano e implantado à margem das estradas nacionais, assim como a criação de regulamentação ao nível dos municípios e o reconhecimento da profissão de Arborista.

O PSD considera importante criar “um quadro de atuação nacional com incidência ao nível local que promova

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Administração Interna sobre o planeamento dos meios aéreos. 

No documento, os social-democratas salientam que “à semelhança dos anos anteriores, a preparação do dispositivo de combate aos incêndios é uma matéria que preocupa os Deputados do PSD, que têm vindo a alertar para um conjunto de