Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência sobre a apresentação do relatório final sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência. 

No documento, o PSD refere que de acordo com a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Orçamento do Estado para 2020, o Governo, consultando as organizações

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução com recomendações sobre a dimensão “Transição Digital” do “Plano de Recuperação e Resiliência” para o Portugal interior.

No documento, o PSD refere que a “proposta do PRR dedicada aos desafios da transição digital passa pois, particularmente, por componentes como a Escola Digital, Empresas 4.0, Qualidade e Sustentabilidade das

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que se realize, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, a audição do Presidente Executivo da Altice e do General Manuel Couto sobre a situação do SIRESP.

No documento, entregue esta sexta-feira no Parlamento, o PSD menciona as “notícias preocupantes” vindas a público nos últimos dias, relacionadas

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Saúde sobre o número de vacinas contra a Covid-19 a receber por fornecedor e critérios de distribuição por distritos. 

No documento, o PSD reforça a importância de se “garantir toda a transparência nas várias fases do processo de vacinação contra a Covid-19” e acredita que “qualquer opacidade

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma apreciação parlamentar ao Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais. 

No documento, o PSD refere que no passado dia 30 de março, foi publicado o Decreto-Lei n.º 25-A/

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os atrasos verificados no processamento e na atribuição de pensões da CGA. 

No documento, o PSD refere que “tem recebido diversas exposições de cidadãos que esperam e desesperam por receberem a prestação pecuniária a que têm direito e, para além

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a testagem massiva, recorrente e prioritária dos profissionais cuja atividade obrigue a contacto permanente com o público. 
 
O PSD considera que é necessário “garantir que o desconfinamento é realizado com eficácia máxima, de forma a não ser necessário voltar a travar a fundo a economia e a “

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que a Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 seja ouvida, de forma conjunta, e com a urgência possível, na Comissão de Saúde e na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.

No documento, o PSD refere que o