Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidos, com a maior urgência, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, o Presidente Executivo da Altice e, nos termos do artigo 104º, nº 3, b), do Regimento da Assembleia da República, o General Manuel Couto, Presidente demissionário da SIRESP S.A.

Já a 16 de abril o PSD tinha dado

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que se realize, com a máxima urgência, a audição do Vice-Almirante Gouveia e Melo na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social e na Comissão de Saúde.

No documento, os social-democratas referem que, considerando as

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidas na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território várias entidades sobre os impactos ambientais e sociais da expansão das centrais

O Grupo Parlamentar do PSD entregou no Parlamento um projeto de lei que altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho. No documento, a bancada social-democrata salienta que “sem prejuízo da necessidade de promover o justo enquadramento das novas formas de prestação de trabalho, promove, depois de

O Grupo Parlamentar do PSD entregou no Parlamento um projeto de lei que altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho. No documento, a bancada social-democrata salienta que “sem prejuízo da necessidade de promover o justo enquadramento das novas formas de prestação de trabalho, promove, depois de auscultar os parceiros socias, patronais e sindicais, com o presente

Na auditoria do Tribunal de Contas sobre o "Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR)", que foi hoje conhecida, e que se refere ao dispositivo de combate a incêndios, concluiu-se, resumidamente, que as recomendações de 2017 ainda não foram completamente concretizadas e que varia áreas carecem de aperfeiçoamento.

Tal facto não é novidade para o PSD, que tem vindo

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre o processo de aprovação e transmissão de barragens da EDP. 

No documento, o PSD relembra a venda, pela EDP - Energias de Portugal, SA, das seis centrais hidroelétricas ao consórcio de investidores formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Moriva – Grupo

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Cultura sobre a discriminação dos artistas e profissionais do circo e da tauromaquia. 

No documento, os social-democratas referem que “a exemplo do que já aconteceu no ano passado, o Governo volta a discriminar o setor tauromáquico assim como as artes circenses, no processo de desconfinamento no