O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Cultura sobre a discriminação dos artistas e profissionais do circo e da tauromaquia.
No documento, os social-democratas referem que “a exemplo do que já aconteceu no ano passado, o Governo volta a discriminar o setor tauromáquico assim como as artes circenses, no processo de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19, ao não permitir que estes sectores possam retomar as suas atividades quando, a 19 de Abril, Portugal vê os seus cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos voltarem a abrir as suas portas”.
Para o PSD, “é inaceitável e lamentável que o Governo, mais uma vez, proceda desta forma discriminatória e tome uma decisão que só pode resultar do preconceito e do capricho de quem governa, dado que se desconhecem critérios científicos, lógicos e racionais para tal deliberação”.
“Para além disso, determinar que podem realizar-se espetáculos em recinto coberto ou ao ar livre, excluindo “praças, locais e instalações tauromáquicas”, constitui uma violação grosseira da Constituição por parte do Governo, uma vez que subsiste o dever constitucional e a responsabilidade de quem governa para com a Tauromaquia, enquanto atividade cultural integrante do património português”, denunciam os social-democratas.
O Grupo Parlamentar do PSD “não pode deixar de voltar a criticar o facto de a Cultura estar sob a alçada de uma Ministra que, das duas uma, ou ignora deliberadamente a legislação portuguesa, ou então acha que pode gerir o Ministério da Cultura com base na discriminação, impondo o seu gosto pessoal ou a arrogância e cedendo à pressão de grupos radicais minoritários na sociedade portuguesa”.
O PSD questiona:
1. Qual o critério que leva o Governo a integrar o Circo nas atividades recreativas, de lazer e diversão violando grosseiramente a Lei e as recomendações da União Europeia?
2. Qual o critério ou razões ponderosas que levam o Governo a manter encerradas Praças, locais e instalações tauromáquicas?
3. Que critério, regra ou procedimento a Tauromaquia não está a adotar, impedindo-a de realizar espectáculos na Praça de Touros do Campo Pequeno, onde é permitida a existência de outros espectáculos culturais?
4. Qual a previsão de data para a retoma das atividades circenses e tauromáquicas?
