O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Educação sobre a exclusão do Ensino Profissional do programa Escola Digital.
No documento, os social-democratas revelam não perceber o motivo pelo qual “os alunos carenciados que frequentam o ensino profissional não estejam abrangidos pelas medidas previstas na “universalização da Escola digital”.”
“Muitas das escolas que ministram o ensino profissional são públicas ou dependem de financiamento público e desempenham uma função de interesse público. Independentemente das fontes de financiamento a que o Governo recorre para este programa, compete ao Ministério da Educação e ao Estado garantir que todos os estudantes, independentemente de seguirem o regime geral ou o profissional, devem ter acesso ao mesmo tipo de condições e oportunidades”, lê-se.
Para o PSD, “o Governo não pode suspender as atividades letivas de todos os estudantes e garantir apenas condições para o ensino à distância aos que seguem os cursos gerais discriminando os do ensino profissional” pelo que “no entender dos Deputados subscritores desta Pergunta Parlamentar, é uma tremenda injustiça excluir estes alunos do programa Escola Digital e compete ao Ministério da Educação corrigir o mais rápido possível esta tremenda injustiça”.
O PSD questiona:
1. Como justifica o Governo que os alunos do ensino profissional estejam excluídos do programa Escola Digital?
2. Que medidas vai o Governo tomar para resolver esta discriminação em tempo útil?
