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O paradigma energético tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas. Os biocombustíveis, a energia eólica ou a energia solar fazem agora parte da matriz energética global, consagrados nos objetivos de desenvolvimento sustentável, definidos pela Cimeira das Nações Unidas, em 2015.
No plano interno, a aposta nas energias renováveis contrabalança com as carências endógenas de que o país padece em matéria energética. Importamos produtos petrolíferos para assegurar o funcionamento da economia, nomeadamente indústria e serviços e também para suprir as necessidades do mercado nacional, como por exemplo os transportes e consumo doméstico.
A descarbonização é uma ambição necessária, mas implica que o Governo tome medidas assertivas para acelerar a transição e reduzir a dependência do exterior. A meta é que Portugal atinja 47% de energia a partir de fontes renováveis no consumo e 20% de energia renovável, nos transportes, em 2030.
Só que o objetivo não bate certo com as políticas públicas do Governo.
Não surpreende, pois, que a eletricidade nacional seja uma das mais caras da União Europeia, fatura que resulta, grosso modo, da componente fiscal – 47% da conta são impostos e taxas para os clientes domésticos. Só a Dinamarca e a Alemanha batem Portugal no peso dos impostos na conta da eletricidade.
Nos combustíveis, a realidade é, em todo, idêntica. Portugal tem a quarta gasolina mais cara da Europa, preço que decorre, uma vez mais, da carga fiscal que incide sobre os produtos petrolíferos – 60,5% no caso da gasolina e 54,9% no diesel.
Um autêntico festim de tributações.
E, neste particular, convirá lembrar o episódio bizarro de fevereiro de 2020, protagonizado pelo PS que, no âmbito da Orçamento do Estado, votou contra a redução do IVA da eletricidade. Facto que evidencia a (in)coerência dos socialistas, que enchem a boca de injustiças sociais, mas que, na hora H, se borrifam para a proteção dos consumidores.
O Governo promete agora um verdadeiro El Dorado energético, com o hidrogénio verde, anunciando a pretensão de investir 7 mil milhões de euros até 2030, numa estratégia totalmente desprovida de racionalidade económica. Os especialistas, incluindo os economistas, acusam o Executivo de estar a cometer um erro ao enveredar por uma megalomania absurda, um crime económico de lesa-pátria.
Porque o problema radica na subsidiação do Estado e de um modelo de financiamento, em que os custos sobram sempre para os contribuintes. Estaremos, no fim de contas, diante de um negócio da China para certas empresas, como qualificou o Presidente do PSD, durante o debate do Estado da Nação do ano passado.
Honra lhe seja feita, temos um Governo que, como é seu apanágio, tanto permite um apagão fiscal na venda das barragens do Douro, como dá a mão a grupos económicos poderosos e aos lóbis do setor, seja à EDP ou aos investidores privados nos negócios do lítio ou do hidrogénio verde.
O Governo aposta na mesma receita ruinosa de sempre, quer através de impostos, quer por intermédio de rendas garantidas, para depois retribuir com meia dúzia tostões, com um bónus ridículo para descontar na fatura da eletricidade.
É sempre o dinheiro dos nossos impostos que paga os desvarios dos governos socialistas, que no caso da política energética encontra mais um caso flagrante de curto-circuito financeiro. Pior seria impossível. Neste caso, nem é preciso esperar pela decisão instrutória. São os contribuintes que pagam sempre os crimes que o PS declara prescritos.
Artigo publicado originalmente no Povo Livre
