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O Grupo Parlamentar do PSD pretende discutir, em sede de Comissão de Ambiente e Energia, as medidas que têm sido apresentadas pelo governo para mitigar o preço da eletricidade no mercado ibérico.
Com esse objetivo, os deputados do PSD apresentaram um requerimento para audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, bem como de um conjunto de entidades com conhecimento sobre a matéria, nomeadamente o Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, o Presidente do OMIP SGMR (mercado a prazo) e do OMIE (mercado spot) e o Presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis.
Com a Comissão Europeia a afirmar estar em condições de aprovar a proposta conjunta de Portugal e Espanha que visa limitar os preços do gás natural usado para a produção de eletricidade, os deputados do PSD consideram que a proposta não é inteiramente clara no seu alcance e nos benefícios gerados, podendo traduzir-se em distorções e em custos escondidos que terão impacto mais adiante no tempo. “Há ainda o risco de o mecanismo proporcionar uma subsidiação da produção de eletricidade a partir de combustíveis fósseis em Espanha, o que seria negativo tendo em conta as prioridades nacionais em matéria de descarbonização e de combate às alterações climáticas”, referem.
Face a falta de precisão, os sociais-democratas pretendem avaliar e discutir a relevância e o funcionamento deste mecanismo no contexto do mercado ibérico de eletricidade, que pode trazer vantagens para os consumidores, mas sobre o qual recaem riscos que devem ser acautelados e discutidos de forma mais alargada.
