O grupo parlamentar do PSD requereu a audição do ministro do Ambiente e Ação Climática e de oito entidades ligadas ao setor da eletricidade, perante a escalada dos preços da luz em Portugal, que têm “atingido máximos históricos no mercado ibérico”.
Dada a “complexidade do problema”, o PSD entende ser fundamental ouvir “várias entidades e consensualizar um programa articulado de medidas”, tendo para isso decidido auscultar a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia (APIGCEE), a Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), o Operador de Mercado Ibérico (OMIE/MIBEL), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM); a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Os deputados do PSD destacam que “as opções mais recentes do governo em matéria de transição energética, incluindo investimentos na produção de eletricidade com base em centrais solares fotovoltaicas, ainda não estão em fase de produção que permitam suprir as necessidades do consumo, apesar dos baixos preços esperados por unidade de energia”.
O PSD sublinha que, em declarações recentes, o ministro do Ambiente e Ação Climática assumiu que Portugal dispõe de “muitas almofadas” para “inibir o aumento do preço da eletricidade aos consumidores” ou, até mesmo, “reduzir” esse preço.
No entanto, diversos agentes vieram manifestar posições menos otimistas. A DECO referiu que “será inevitável que o preço da luz suba para todos os consumidores”. A Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia (APIGCEE) tem assumido também “grande preocupação com a subida dos preços” e a Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL) admite que a tendência se irá "agravar mais ainda" nos próximos tempos. A este grupo de entidades podemos juntar ainda as preocupações da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Para o PSD, “face aos riscos de uma escalada de preços da eletricidade no médio prazo, só a combinação de várias medidas de diferentes âmbitos poderão reforçar a resiliência do sistema e evitar subidas de preço abruptas para as famílias e empresários”.
Neste quadro, considera o PSD, “Portugal necessita de um programa de medidas antichoque no setor elétrico para lidar com a volatilidade do mercado e suprir vulnerabilidades internas”.
O preço da eletricidade vai subir já a partir do próximo dia 1 de outubro para 1 milhão de clientes portugueses que está no mercado regulado. Por sua vez, para os clientes do mercado liberalizado o preço deve subir para os clientes da Galp em dezembro, e para os clientes da EDP em janeiro de 2022.
