Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública seja ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local para prestar esclarecimentos sobre o facto de os serviços públicos, como a

O PSD apresentou um requerimento a solicitar a audição do encarregado da proteção de dados da Câmara Municipal de Lisboa (CML) na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
No requerimento, dirigido ao Presidente da Comissão, os sociais-democratas referem que a audição do Presidente da Câmara de Lisboa, Dr. Fernando Medina, deixou diversas questões

O Grupo Parlamentar do PSD exorta a ministra da Saúde a corrigir o Certificado Verde de Vacinação, de forma “a atribuir a classificação de vacinação completa aos cidadãos que tenham estado infetados com covid-19 e que tenham sido vacinados com apenas uma dose, por cumprimento das normas da DGS, e de acordo com a recomendação da Comissão Europeia”.
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O Grupo Parlamentar do PSD exorta a ministra da Saúde a corrigir o Certificado Verde de Vacinação, de forma “a atribuir a classificação de vacinação completa aos cidadãos que tenham estado infetados com covid-19 e que tenham sido vacinados com apenas uma dose, por cumprimento das normas da DGS, e de acordo com a recomendação da Comissão Europeia”.
Num requerimento que acaba de

O Grupo Parlamentar do PSD contesta as alterações introduzidas pelo Governo na rede consular de Portugal.
Numa pergunta ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, esta sexta-feira, os deputados José Cesário, Carlos Gonçalves, Catarina Rocha Ferreira e Nuno Carvalho consideram que “a eliminação dos vice-consulados, das agências consulares e dos próprios

O Grupo Parlamentar do PSD contesta as alterações introduzidas pelo Governo na rede consular de Portugal.
Numa pergunta ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, esta sexta-feira, os deputados José Cesário, Carlos Gonçalves, Catarina Rocha Ferreira e Nuno Carvalho consideram que “a eliminação dos vice-consulados, das agências consulares e dos próprios consulados

Cerca de uma semana depois de ter realizado as suas jornadas parlamentares no distrito, o Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que concretize a construção do novo Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Portalegre.

No documento, o PSD refere que o Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana funciona,

A Comissão de Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media “exorta as autoridades públicas a dar ao desporto a atenção necessária no quadro das medidas anti-covid e a trabalhar com o movimento desportivo para encontrar novas formas de mitigar os impactos danosos da crise, preservar a sustentabilidade do setor desportivo europeu e a garantir que o desporto continua a proporcionar