Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD questionou o Ministro da Educação a propósito do número insuficiente de assistentes operacionais nos agrupamentos de escolas. 

No documento, o PSD relembra que “o início do ano letivo foi há poucos dias e, lamentavelmente, as dificuldades enfrentadas pelas escolas, bastamente discutidas nos últimos meses, são basicamente as mesmas” e que “apesar das promessas

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um Projeto de Resolução com várias recomendações ao Governo e à ANACOM para a implementação das redes 5G, particularmente em territórios de baixa densidade populacional. 
No documento, os social-democratas relembram que “Portugal tem, atualmente, na sua estrutura governativa, um Ministério para a Economia e Transição Digital, o que permite supor a

Amanhã, dia 16 de setembro, pelas 11h15, Rui Rio apresenta, em conferência de imprensa, uma proposta de Projeto de Lei do PSD sobre Descentralização. 

Sede Nacional do PSD, Rua São Caetano, 9, Lisboa
 

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que seja criada uma Subcomissão Eventual de Acompanhamento da situação dos Lares de Terceira Idade no Parlamento. 

No documento, o PSD considera que a crise sanitária da COVID-19 evidenciou que o Governo não tem dado a resposta devida à população mais idosa e frágil, nomeadamente aos residentes em lares. Tal como se lê no

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou esta segunda-feira no Parlamento um Projeto de Lei que visa criar um mecanismo para que as pessoas doentes com Covid-19 ou em quarentena por determinação da autoridade de saúde possam votar.

As leis eleitorais em vigor contemplavam a solução do voto antecipado para pessoas detidas ou internadas em estabelecimento de saúde. No entanto, não existia

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que se realize, no Parlamento, uma audição para que a Ministra da Justiça preste esclarecimentos sobre a nomeação para o cargo de Procurador Europeu.

No documento, o PSD dá conta que a nomeação do magistrado do Ministério Público Dr. José Guerra está “envolta em polémica, uma vez que o candidato melhor posicionado no concurso

Realiza-se na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro, pelas 18h00, a primeira edição das Sá Carneiro Talks, promovidas pelo Instituto Francisco Sá Carneiro. Na sessão, será exibido um vídeo com a intervenção de Carlos Moedas, ex-Comissário Europeu, subordinada ao tema da Inovação.
 
Logo a seguir inicia-se um período de debate, moderado por Joaquim Biancard Cruz, Administrador

Na sequência das eleições autárquicas de 2013 o PSD recebeu nesse ano uma subvenção pública da Assembleia da República superior ao que efetivamente se veio a apurar ter direito, atendendo aos votos contabilizados nessa eleição.
 
Assim, o PSD ficou devedor da A.R. no valor de 858.445,14 euros. 
 
Fruto da reestruturação financeira levada a cabo pelo Partido foi possível