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Luís Montenegro desafia o PS a votar favoravelmente a proposta social-democrata de inscrição na Constituição do Conselho da Coesão Territorial, como órgão que irá assegurar “uma representação paritária” de todas as regiões do país.
Durante um jantar promovido pela Distrital do PSD de Vila Real, esta sexta-feira, o líder do PSD afirmou que esta é uma “boa oportunidade para passar das palavras aos atos”. “Eu quero daqui de Murça dizer ao PS, ao doutor António Costa, que, se realmente também estão empenhados em ter políticas que possam permitir mais igualdade de oportunidades, mais justiça ao longo do território, então tem uma boa oportunidade, vote favoravelmente esta proposta do PSD da criação deste Conselho da Coesão Territorial, da representação paritária desse órgão de todas as regiões e do reforço na lei eleitoral do aspeto da representação do território e não apenas da representação da população”, declarou.
Ao contrário do que acontece atualmente, o Presidente do PSD especificou que a proposta da criação deste órgão irá “ajudar o Parlamento e o Governo no ato legislativo”, permitindo uma “representação paritária, onde todos os distritos são representados da mesma maneira”, ou seja, “uma representação não apenas fixada em função da sua população, mas fixada também em função do seu território”. Deste modo, os círculos eleitorais irão obedecer “no número de mandatos ao princípio da proporcionalidade, mas também ao princípio da representatividade”.
Luís Montenegro entende que não basta “falar” em coesão territorial, mas é uma “obrigação de todos os governos, sejam do PSD, sejam de outro partido” consagrar este princípio na Lei Fundamental.
“Eu desafio o PS, que tanto enche a boca com a sua preocupação com a coesão territorial, que até tem uma ministra que se designa da Coesão, embora ela já tenha em tempos dito que pertencia ao Governo mais centralista desde o 25 de Abril. (…) O PS quer ou não quer que isto seja uma prioridade na primeira lei da República Portuguesa”, insistiu.
