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O jornal “Expresso” publica uma notícia insidiosa, infundamentada e carregada de erros jurídicos e factuais, embrulhados em apreciações insultuosas e intencionalmente maldosas, passíveis de responsabilização civil e criminal.
Relativamente ao mais relevante cumpre esclarecer que:
1. O Presidente do PSD cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei. É falso que haja qualquer omissão de declaração.
2. Todo o património está devidamente declarado e compatibiliza-se com os rendimentos legal e fiscalmente declarados ao longo da sua vida profissional e política.
3. O bem imóvel referido é o primeiro a constar da declaração entregue no Tribunal Constitucional, com identificação da sua tipologia e localização, descrição matricial e predial. O formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial, que consta da respetiva caderneta predial junto da Autoridade Tributária (aliás, valor esse referido na notícia). Esse critério foi, de resto, seguido para todos os bens imóveis declarados, e não motivou qualquer dúvida do Tribunal Constitucional.
4. A notícia publicada tem um intuito político indisfarçável, que se repudia do ponto de vista cívico e jornalístico.
5. O Presidente do PSD não deve nada a ninguém, viveu sempre do seu trabalho e reafirma a sua total liberdade e independência para exercer funções públicas e através delas combater a corrupção económica e intelectual, enfrentar os interesses instalados (mais ou menos visíveis) e eliminar privilégios injustificados.
6. O contexto e a oportunidade da publicação falam por si. O PSD defenderá sempre a liberdade de informar e é em nome dela e da democracia que se condena o seu uso abusivo e instrumental.
O Gabinete de Imprensa
