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O PSD não compreende os critérios do Governo para distinguir os reclusos que ficam na prisão e aqueles que saem em liberdade. André Coelho Lima, vice-Presidente do PSD, considera a libertação de reclusos como medida para conter a propagação da Covid-19 “difícil de compreender”, tendo em conta o período excecional que vivemos e que exige de todos os cidadãos particular sentido de responsabilidade. O deputado comentava assim a decisão do Executivo de propor um perdão parcial de penas até dois anos para crimes menos graves e a agilização dos indultos presidenciais.
Relativamente às exceções apontadas pelo Primeiro-Ministro, no que toca aos magistrados, forças de segurança e políticos, o deputado do PSD advoga que este é “um momento difícil que dispensa propostas políticas que estejam a coberto de alguma demagogia”.
Apesar de os reclusos constituírem “uma população de perigo potencial”, André Coelho Lima assinala que “os presos já estão em medida de confinamento”, além de que “as medidas de libertação, aparentemente, são contrárias aquilo que está a ser exigido a toda a gente, que é o confinamento”.
O vice-presidente do PSD questionou de seguida: “que perigo têm mais os prisioneiros em Portugal que têm, por exemplo, os idosos em lares?”
André Coelho Lima sublinha que os idosos “estão igualmente em perigo, até em perigo maior porque a movimentação de pessoas é superior”, uma vez que os trabalhadores “entram e saem” das instituições diariamente e “podem trazer para dentro dos lares o vírus”.
Por isso, vincou, existem portugueses “em situação de confinamento até mais delicado do que os prisioneiros”, considerando “estranho compreender a urgência desta medida em concreto para os prisioneiros, porque estão já eles, por força da sua condição, confinados”.
