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PSD
O PSD apresentou um requerimento a solicitar a audição com caráter de urgência da Ministra da Coesão Territorial para um esclarecimento cabal sobre o processo de descentralização.
No documento, os sociais-democratas recordam que “os municípios portugueses estão em turbilhão” em consequência do processo de descentralização.
“A descentralização de competências para as autarquias locais, peça fundamental para o poder local, não constituiu, como se esperava, uma verdadeira reforma do Estado. A transferência de competências para os municípios continua a ter a oposição da maioria dos responsáveis autárquicos, que consideram que, mais do que efetivas competências, o que está a ser passado é um conjunto de tarefas, com as verbas envolvidas a mostrarem-se dramaticamente insuficientes”, referem os deputados.
Aliado a isto, lamentam os sociais-democratas, a ANMP, “que deveria ter um papel fundamental na negociação com o Governo” em representação das autarquias, foi publicamente acusada de ter feito “um negócio com o Governo nas costas das autarquias”, acusação que o PSD considera ser muito grave e que necessita de um esclarecimento inequívoco da parte do Governo.
