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Luís Leite Ramos, deputado do PSD e presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), considera que a pandemia de Covid-19 exige mais atenção na defesa dos “direitos humanos, incluindo os direitos económicos e sociais” no continente. O modelo de democracia e o Estado de direito podem estar em perigo, uma situação nunca vista desde a Segunda Guerra Mundial, e que requer a determinação das instituições e dos estados europeus.
“É precisamente o modelo de sociedade baseado nos direitos humanos, na democracia e no Estado de Direito que agora está em perigo. Devemos permanecer vigilantes diante das adversidades e dessa pandemia”, acrescentou o deputado Leite Ramos.
Em declarações à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, esta quarta-feira, o também vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD lembra que, “apesar de todas as dificuldades, a Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável está ao lado dos mais vulneráveis da Europa”. “A Comissão continuará sua missão democrática. Isso é o mínimo que podemos fazer, num momento em que os profissionais de saúde estão a arriscar as suas vidas e muitas pessoas estão a morrer”, referiu.
Luís Leite Ramos enaltece o gesto que se vê por toda a Europa, de cidadãos que vão às varandas e janelas todas as noites para prestar homenagem aos profissionais de saúde, mas a Europa não se deve contentar com aplausos e agradecimentos”.
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa é, conjuntamente com o Comité de Ministros, um dos dois órgãos estatutários do Conselho da Europa. Integra 47 países, entre os quais todos os Estados-Membros da União Europeia. É o principal órgão de cooperação europeia, responsável pela eleição dos juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e pelo acompanhamento de processos eleitorais em todo o mundo.
