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Adão Silva acusa o Ministro do Ambiente de estar ao lado dos lobbies dos poderosos. Numa declaração política sobre o “escândalo” da venda de seis barragens de Trás-os-Montes, por parte da EDP à ENGIE, o líder parlamentar recorreu a Aquilino Ribeiro para dizer que o Ministro do Ambiente “está para quando os lobbies uivam, os lobbies dos poderosos”.
“Quando os lobbies uivam, o senhor Ministro do Ambiente não se sobressalta. O Ministro uiva com eles. O Ministro Matos Fernandes e a sua equipa uivam com os lobbies do lítio, do hidrogénio e da EDP”, declarou.
Para Adão Silva, “foi enternecedor ver e ouvir o Ministro do Ambiente a defender os interesses fiscais da EDP”, mas deste então “as denúncias de suspeição, de falta de verdade e de opacidade não têm parado.”
No entender do social-democrata, o escândalo resultante do processo da venda de seis barragens de Trás-os-Montes “é uma ferida aberta na nossa democracia. É ácido corrosivo nos valores da verdade e da transparência da governação de Portugal. É garrote que estrangula os sentimentos de justiça e de confiança dos cidadãos.”
O histórico de uma venda escandalosa
O líder parlamentar do PSD recordou o histórico deste processo que culminou numa venda “autorizada pelo atual Governo Socialista.”
Segundo Adão Silva, a 25 de janeiro de 2020, logo que o propósito de venda se tornou público, o PSD apresentou um Projeto de Resolução que recomendava ao Governo que envolvesse os autarcas locais no processo da venda. “O Governo fez orelhas moucas”, adiantou.
“Em fevereiro do ano passado, quando, na Lei do Orçamento do Estado para 2020, o Governo modificou o Estatuto dos Benefícios Fiscais, sem qualquer explicação, ninguém desconfiou. Hoje, sim. Hoje desconfiamos que o negócio pode ter sido devidamente articulado, desde o início e ao mais alto nível, entre o Governo e a EDP, para esta não pagar impostos de milhões, dizemos nós, de uma venda que valeu milhares de milhões, dizem eles. Nós perguntámos e o Ministro das Finanças deu explicações vagas e incertas.”
Já em setembro de 2020, no gabinete do Ministro do Ambiente, o Mobimiento Cultural de la Tierra de Miranda alertou Matos Fernandes para a possibilidade deste negócio brutal, poder vir a acontecer sem pagamento de impostos. “O Ministro do Ambiente desconversou. O Mobimiento insistiu na denúncia. O Ministro do Ambiente insultou e amesquinhou.”
Em novembro do ano passado, a Assembleia da República aprovou uma proposta do PSD para a constituição de um Fundo de Desenvolvimento dos 10 concelhos transmontanos abrangidos pelas barragens, para garantir contrapartidas e justiça face aos 2,2 mil milhões de Euros do negócio.
Contudo, recorda Adão Silva, em 28 de dezembro de 2020 o Ministro do Ambiente foi a Miranda do Douro e quis deixar o seu presente natalício: “não havia nada a distribuir para os transmontanos porque, simplesmente, não havia nada a cobrar pelo negócio fabuloso realizado 12 dias antes.”
