Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros em que questiona o Governo sobre a colocação de Portugal na lista de países de elevado risco por parte da Confederação Suíça e sobre o que está a ser feito para esta situação ser revertida.

No documento, os social-democratas relembram que “a Confederação Suíça anunciou no início

António José Pinto Doce, agente da Polícia de Segurança Pública, 45 anos, casado e pai de dois filhos, faleceu na noite do passado sábado quando colhido mortalmente por um veículo.

Esta não é uma morte comum. Este não é apenas o falecimento de um agente da PSP. Esta não é apenas uma morte a lamentar como infelizmente tantas outras ocorrem diariamente no nosso País.

Esta é a morte

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Primeiro-Ministro sobre a sede da Entidade para a Transparência.

No documento, o PSD relembra que nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, “o Governo disponibiliza as instalações para a Entidade para a Transparência no primeiro semestre de 2020, preferencialmente fora

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidas no Parlamento, com muita urgência, a Presidente da Entidade Reguladora da Saúde e a Ministra da Saúde.

Os social-democratas consideram que é necessário “esclarecer os cidadãos sobre quais são as regras a aplicar à transferência de doentes entre prestadores de cuidados de saúde”. 

Em causa está o facto de a

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao Ministro de Estado e das Finanças em que questiona o valor da despesa adicional das medidas do PCP para o Orçamento do Estado para 2021, negociadas com o Governo e o PS. 
 
No documento, o PSD relembra que as negociações encetadas entre o Governo, o Partido Socialista e o Partido Comunista Português com vista à aprovação

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao Ministro da Educação em que questiona o Governo sobre o incumprimento do compromisso da universalização da escola digital.
 
No documento, o PSD relembra que “a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho estipula que no ano letivo 2020/21 serão implementadas as medidas, através de diferentes fases, para

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) deu luz verde aos Governos e à banca para se reabrir as moratórias de crédito. A decisão tem efeitos a partir de 1 de outubro, quando foi suspenso o regime anterior, até 31 de março de 2021. 
 
Com esta decisão, ficam reunidas todas as condições para se avançar com a proposta do PSD, aprovada durante o debate do Orçamento do Estado, para a

Amanhã, dia 27 de novembro, pelas 11h00, Rui Rio, Presidente do PSD, estará presente na inauguração da campanha de outdoors que evoca os 40 anos da morte de Francisco Sá Carneiro.
 
Cruzamento da Avenida da Boavista com a Avenida Dr. Antunes Guimarães, Porto