Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou hoje um requerimento para que o Ministro do Ambiente e Ação Climática seja ouvido no Parlamento. Em causa está a falta de transparência do “negócio anunciado, há cerca de um ano, e entretanto concluído no passado dia 17 de dezembro, da venda das seis centrais hídricas localizadas nos rios Douro, Sabor e Tua pela EDP-Energias de Portugal, S.A. a um consórcio

O referido protocolo estabelece a transição e unificação de sistemas informáticos de inscrição, gestão de militantes, gestão de processos e pagamentos de quotas.
 
O protocolo assenta no integral respeito da autonomia que é conferida ao PSD Açores, quer no que respeita ao seu modelo de organização, quer quanto à condução dos seus processos eleitorais internos.
 
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O grupo parlamentar do PSD apresentou hoje um projeto de resolução para permitir a vacinação de idosos e profissionais em Estabelecimentos Residenciais Para Idosos (ERPI), vulgarmente designados de lares, que não estejam em situação legal.

Por falta de respostas sociais, nomeadamente vagas em instituições legais para idosos, estima-se que em Portugal existam cerca de 3.500 lares ilegais

Na semana passada, o GPPSD requereu formalmente a justificação científica com que se baseou o Governo para definir os grupos de risco, assim como a ordem de prioridade com que serão vacinados contra a COVID-19. Mais, o GPPSD questionou a tutela, assim como o grupo constituído para a criação e acompanhamento do plano de vacinação, sem ter obtido qualquer resposta. Por isso, o GPPSD solicitou

O Grupo Parlamentar do PSD entregou hoje uma pergunta dirigida ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a propósito do plano de vacinação para portugueses residentes no estrangeiro.

No documento, os social-democratas afirmam que “estando-se agora prestes a entrar numa nova fase do combate a esta pandemia, nomeadamente com o início dos processos de vacinação em muitos países,

O Primeiro-Ministro inglês, Boris Johnson, anunciou ontem um novo conjunto de medidas mais restritivas para o país. Segundo as explicações do próprio, tal facto resulta da descoberta de uma nova mutação da COVID-19, a qual encerra um potencial de contágio superior em até 70% por comparação ao que se tem assistido no decurso da pandemia. Esta descoberta é suscetível de impor um esforço

O Grupo Parlamentar do PSD lamenta o resultado do acordo do Conselho de Ministros Europeu das Pescas, no passado dia 15 e 16 de dezembro, sobre as possibilidades de pesca para o próximo ano. 

A negociação europeia alcançada representa uma inversão da tendência registada nos últimos anos para Portugal, através de uma redução das oportunidades de pesca para o ano de 2021 para os armadores

O Grupo Parlamentar do PSD entregou hoje um requerimento para que a Comissão de Saúde e a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social deliberem ouvir, de forma conjunta e com uma periodicidade mensal, o coordenador da task force criada para a elaboração do «Plano de vacinação contra a