Notícias relacionadas
Grupo Parlamentar
Grupo Parlamentar
Grupo Parlamentar
Grupo Parlamentar
Grupo Parlamentar
Rui Rio acusa o Governo de ter tido conhecimento de toda a operação desenhada pela EDP, com o objetivo de fugir aos impostos na venda de seis barragens na bacia do Douro. “A EDP montou um esquema para não pagar impostos. A EDP criou uma empresa com um funcionário e no dia seguinte passou a exploração das barragens para essa empresa; um funcionário para gerir seis barragens. Nesse mesmo dia, vende a empresa ao consórcio e o consórcio um mês depois começa a extinguir a empresa, dizendo que o consórcio é redundante”, afirmou.
No debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral e quando passam três meses da conclusão do negócio, esta quarta-feira, Rui Rio pediu explicações acerca da evasão de “110 milhões de euros” em imposto de selo. “O Governo sabia como tudo se ia processar, que se ia criar uma empresa fantoche com um funcionário”, insistiu.
O Presidente do PSD sublinha que os contribuintes “não entendem bem o que aconteceu aqui”, quando o Governo é “lesto a cobrar impostos”, mas neste caso, “o Estado é o primeiro a dizer que nada é devido”, com os membros do Executivo a colocarem-se numa posição caricata. “Tem membros do Governo que são autênticos advogados da EDP. Andar a criar empresas com um funcionário para gerir um negócio de 2,2 mil milhões de euros não tem sentido nenhum”, disse.
Rui Rio considera que o “Primeiro-Ministro fez uma censura ao ministro do Ambiente e ao secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais”. “Quando o ministro diz que nada é devido, está a ser contrário aos interesses do Estado”, referiu.
“Como é que explica que a Autoridade Tributária ao fim de três meses não tenha dito nada?”, interrogou.
O PSD apresentou à Procuradoria-Geral da República um pedido de averiguação de toda operação de venda das seis barragens na bacia do Douro. Para o PSD, “a transação entre a EDP e a Engie fica marcada pela complexidade fiscal ao envolver sociedades-veículo (Nova Sociedade, Águas Profundas) e uma cascata de procedimentos que dificultam o escrutínio e levantam dúvidas sobre o cumprimento das obrigações fiscais. De forma direta, pode estar em causa o não pagamento de imposto de selo, estimado em 110 milhões de euros”.
TAP: quanto prevê o Governo injetar de impostos na companhia?
Rui Rio considera a reprivatização da TAP “um erro que estamos a pagar” e questionou o Primeiro-Ministro sobre a situação da companhia aérea, lembrando que em 2019 a TAP já estava falida. “Falam-se em 3,7 mil milhões de euros para a TAP. A bazuca prevê 4,4 mil milhões de euros para todas as empresas. A TAP fica com 80 e tal por cento. No plano entregue em Bruxelas, quanto prevê o Governo meter de impostos na reestruturação da TAP?”, interrogou.
Rui Rio questionou ainda o Primeiro-Ministro sobre se os cortes salariais dos trabalhadores são até 2025 ou vão ser definitivos. O líder do PSD quis saber como irá reagir o Governo quando a empresa enveredar por “greves atrás de greves”.
