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O Presidente do PSD defende que ainda há tempo para submeter “um texto legislativo consolidado” a consulta popular sobre a eutanásia. “Ainda vamos a tempo de consolidar um texto legislativo que seja depois colocado a referendo para os cidadãos se pronunciarem, independentemente do que seja o resultado”, afirmou.
No final de uma visita ao hospital Beatriz Ângelo, em Loures, esta quarta-feira, no 3.º dia da iniciativa “Sentir Portugal em Lisboa Área Metropolitana”, Luís Montenegro destacou que do veto do Presidente da República emanam “duas considerações muito pertinentes”. “Em primeiro lugar, recorda que se trata de uma evolução legislativa de grande sensibilidade e, em segundo lugar, está escrito na mensagem do senhor Presidente da República que houve um brevíssimo debate no Parlamento, após a pronúncia anterior do Tribunal Constitucional”, salientou.
Para o Presidente do PSD, os impulsionadores deste processo legislativo “denotam uma pressa quase ofegante em querer chegar a uma solução legislativa sem a segurança e certeza jurídica que uma evolução destas impõe”.
“A nossa posição, e a minha em particular, continua a ser de consolidar um texto que possa ser colocado em consulta pública aos portugueses”, apontou, enfatizando que a realização de um referendo “seria a oportunidade desse debate efetivamente ser mais alargado e abrangente do que aquele que tem decorrido no Parlamento”.
