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Adão Silva insistiu no tema levado a debate por Rui Rio e questionou o Primeiro-Ministro sobre a venda de seis barragens na bacia do Douro por parte da EDP. Depois de o Presidente do PSD acusar membros do Governo de se comportarem como “advogados da EDP”, o Primeiro-Ministro afirmou que a Autoridade Tributária é uma entidade livre e independente e que é ela que dirá se há ou não lugar ao pagamento de impostos. Face a esta resposta, o líder parlamentar do PSD afirmou que António Costa tem de dar essa informação ao Ministro do Ambiente, para que este não ande a “dizer publicamente o que a EDP paga e que não paga”.
De seguida, o social-democrata confrontou o Primeiro-Ministro com um artigo aprovado no Orçamento do Estado para 2021 e que previa que se constituísse um fundo para apoiar as populações dos territórios onde estão implantadas estas barragens. Esse artigo, recorda Adão Silva, seria regulamentado por um Decreto-Lei que devia ser publicado 90 dias depois da venda, ou seja, na passada terça-feira. Tendo em conta essa informação, o deputado quis saber se o Governo aprovou ou não esse decreto no tempo que competia, respondendo o Primeiro-Ministro que essa regulamentação ainda não foi feita.
Hidrogénio: Governo vai investir 900 milhões apesar de considera que “não há racional económico”
Já Hugo Carvalho questionou o Governo sobre o hidrogénio e sobre a falta de apoio às empresas. A propósito da aposta que o executivo está a fazer numa tecnologia que “não é madura”, o deputado do PSD quis saber se o Primeiro-Ministro está em condições de garantir que no futuro a mobilidade vai ser assente em hidrogénio, se já sabe transportar hidrogénio verde e se já sabe armazená-lo com racional económico e com sustentabilidade.
Com o próprio Governo a admitir que “não há racional económico”, Hugo Carvalho não compreende “como é que o Governo acha que é bom meter 900 milhões de euros nisto e está tão empenhado que reprogramou fundos comunitários que podiam ser para eficiência energética, para pessoas deixarem de morrer de frio no inverno, para o hidrogénio verde”.
A propósito do Plano de Recuperação e Resiliência, Hugo Carvalho manifestou a discordância do PSD em relação à opção do Governo. Com as perdas relacionadas com a pandemia a aconteceram maioritariamente nas empresas, “o Governo opta por meter a fatia de leão no setor público onde não se perdeu emprego, onde não se cortaram salários” e usa essa verba para fazer investimentos que não fez no passado. O deputado procurou sensibilizar António Costa para que apoie estas empresas e estes empresários “embrulhados em burocracia e preocupados com o futuro”.
Governo tem de cumprir o prometido e destinar 5% do PRR aos Açores
Por fim, Paulo Moniz confrontou António Costa com uma promessa do Governo de que 5% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência seriam destinados ao Açores. O social-democrata lembrou um documento assinado pelo Ministro do Planeamento a assumir esse compromisso, mas afirmou que, feitas as contas, há uma discrepância de 117 milhões de euros entre o prometido e o destinado à Região.
Paulo Moniz frisou que a composição do Governo regional se alterou nas eleições regionais, mas que o povo continua a ser o mesmo e continua a sofrer com as consequências da pandemia e a acreditar nas palavras do Governo. “Nós começamos a ter uma desconfiança e começa a parecer que o senhor caiu na tentação de vestir o casaco de Secretário-Geral do PS e, guardando uma mágoa que não consegue digerir pela alteração democrática que ocorreu nos açores, penaliza os açorianos e não cumpre a sua palavra”, rematou.
