“É fundamental baixar os impostos já”, defendeu hoje o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, em conferência de imprensa, na Assembleia da República, na apresentação de cinco diplomas para reduzir os impostos.
O líder parlamentar do PSD acusou o Governo de empobrecer os portugueses, um “empobrecimento ainda mais agravado pelo esbulho fiscal” do executivo socialista.
Para o PSD “é preciso reduzir o IRS para dar um alívio fiscal, sobretudo à classe média, que sofre hoje uma emergência de rendimentos, quer pelo aumento de custo de vida, quer pelo aumento da prestação bancária”, conforme defendeu Joaquim Miranda Sarmento.
“Do lado do PS, vai haver finalmente um abalo de consciência e uma aceitação de que é preciso desagravar impostos sobre a classe média e sobre jovens? Ou vão continuar a fazer a fazer propaganda e recusar o desagravamento responsável, mas significativo, proposto pelo PSD?”, questionou, por sua vez, o Vice-Presidente do PSD, António Leitão Amaro.
“O PS vai ter o teste final de algodão no dia 20”, acrescentou António Leitão Amaro, aludindo ao agendamento potestativo do PSD, no Parlamento, na próxima semana, dedicado à redução de impostos.
Os sociais-democratas propõem já em 2023 uma redução de 1200 milhões no IRS, tal como foi anunciado pelo Presidente do PSD, Luís Montenegro, na Festa do Pontal.
“Devemos fazer essa justiça para com os portugueses e para com a classe média”, afirmou também o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, Hugo Carneiro.
O alívio fiscal em sede de IRS também se deve aplicar em 2024 e as reduções propostas pelo PSD são prudentes porque serão financiadas pelo excesso de cobrança fiscal devido ao aumento de inflação, que se manterá em 2024.
“Mesmo que haja desaceleração económica, continuaremos a ter níveis de inflação bastante acima dos 2%, continuaremos a ter este imposto escondido e que afeta mais quem tem menos rendimentos”, garantiu Miranda Sarmento.
O desagravamento fiscal para os jovens até 35 anos (com uma taxa máxima de 15%, exceto no último escalão) é outra das propostas já apresentada. Para o PSD a solução do Governo para os jovens obriga-os a pagar “mais sete mil euros”.
“Não se resolve o problema da emigração jovem dando um desconto decrescente no IRS por três ou quatro anos, bilhetes de comboio ou férias em pousadas da juventude”, argumentou o Vice-Presidente do PSD, António Leitão Amaro.
Na lista de medidas que vão a debate no próximo dia 20 de setembro está também um mecanismo para que a Assembleia da República decida o que fazer com o excedente fiscal, além de isenções de IRS e TSU para os prémios de produtividade com um valor até 6% da remuneração base anual.
