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Grupo Parlamentar
O PSD defende uma política estruturada para as Comunidades Portuguesas, assente em dez propostas concretas que aproximam os nossos emigrantes dos seus representantes na Assembleia da República.
Em primeiro lugar, o PSD pretende desenvolver um programa de dinamização e valorização do movimento associativo português na diáspora, através da renovação e formação de quadros dirigentes, com especial enfoque na inclusão de jovens e mulheres nos órgãos sociais.
O PSD irá pugnar pela valorização e participação da mulher na vida social junto das Comunidades. Acreditamos que as mulheres devem ter uma voz nas decisões da sociedade civil organizada e nas coletividades portuguesas espalhadas pela Europa.
O PSD compromete-se em lançar um programa de incentivo e de apoio a empreendedores da diáspora que invistam em novos projetos empresariais em Portugal, privilegiando os que pretendem instalar-se em zonas de baixa densidade populacional/interior, desburocratizando procedimentos e estabelecendo incentivos fiscais que permitam a formação/qualificação de funcionários, de modo a aumentar a produtividade e a inovação.
Outra das propostas consiste em alterar a legislação eleitoral, de forma a garantir métodos de participação mais simples e acessíveis, nomeadamente com a eventual introdução do voto eletrónico.
O PSD defende a adaptação da rede consular ajustada à distribuição geográfica dos portugueses no estrangeiro, através do reforço e qualificação dos recursos humanos. O objetivo é garantir uma melhor prestação de serviços.
Para estimular o contacto direto/digital das comunidades, o PSD tem um email (diaspora@psd.pt) onde poderão ser apresentados pedidos de esclarecimento e sugestões aos deputados do PSD.
No domínio da cultura e da língua portuguesa, o PSD quer ver reforçadas as competências do Instituto Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
Para o PSD, a qualidade e exigência no ensino da língua portuguesa no estrangeiro é fundamental. O PSD irá sensibilizar as Comunidades para a vantagem da aprendizagem da língua portuguesa.
O PSD considera ainda determinante a valorização do Conselho das Comunidades Portuguesas, seja através da realização de eleições nos prazos previstos seja através de um processo eleitoral mais participado e transparente.
Por último, o PSD pretende criar uma rede de quadros portugueses residentes no estrangeiro, para que possam, através do seu conhecimento e experiência, contribuir para o desenvolvimento de Portugal.
Os portugueses residentes na Europa podem continuar a contar com o PSD.
