O Presidente do PSD acusa o PS de querer condicionar “80% da margem orçamental” do Governo, rejeitando a falácia de que na negociação do Orçamento do Estado para 2025 só estejam em causa duas medidas ou apenas 1% do documento.
“É altura de dizer de forma serena, tranquila e construtiva que só não vai haver Orçamento se houver uma falha na boa-fé negocial dos dois maiores partidos com representação parlamentar, se não houver lealdade desde o primeiro minuto”, afirmou.
Esta terça-feira, na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD e CDS-PP, Luís Montenegro referiu que o Executivo dispõe de 2,2 mil milhões de euros de margem orçamental, porém as medidas já aprovadas por PS e Chega no Parlamento, contra a vontade do PSD/CDS-PP, já terão consumido 800 milhões desta margem. “Como é público, o líder do PS quis contribuir com as suas propostas e ideias exigindo a sua viabilização para deixar passar o Orçamento, mais 970 milhões de euros de despesa”, acrescentou.
O Primeiro-Ministro ressalva que “o PS quer utilizar para o seu programa e para as suas ideias cerca de 80% da margem orçamental que o Governo tem à sua disposição”. “Há alguém no país que acha isto razoável? Isto não faz sentido e tem de ser denunciado”, assinalou.
Luís Montenegro destacou os acordos assinados pelo Governo com vários setores profissionais, assim como o acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028, entre o Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT, para defender que não falta ao Governo capacidade negocial. “Alguém duvida que nós temos capacidade negocial, que nós temos a sensatez e a lucidez de ceder para chegar a um acordo? Alguém duvida desta capacidade? A quem apresenta esta folha de serviço em meio ano?”, questionou.
Luís Montenegro considerou que a “palavra-chave” para o debate político dos próximos tempos deve ser honestidade. “Não, não insistam em querer dizer que este Governo não é um Governo dialogante, não insistam – como tentaram fazer muitas vezes – em dizer que este Governo é arrogante e o Primeiro-Ministro é arrogante. Não, nem é o Governo, nem é o Primeiro-Ministro. (…) Em menos de seis meses de Governo, nós fizemos um acordo com os professores. É pouco? Não sei, em oito anos não foi feito”, apontou, recordando os acordos alcançados com “PSP, GNR, oficiais de justiça, Forças Armadas, enfermeiros empresários do Alojamento Local ou autarcas”.
Como prova da vontade do Governo em dialogar com as forças políticas quanto ao Orçamento do Estado, o Executivo irá apresentar “aos partidos e em particular ao PS” uma proposta “irrecusável, à luz de princípios como o interesse nacional, a boa-fé ou a responsabilidade”. “A partir daí, cada um assume as suas responsabilidades”, frisou.
Numa intervenção de cerca de meia hora, Luís Montenegro concluiu que o Programa do Governo não foi rejeitado pelo Parlamento, pelo que é preciso “respeitar a vontade do povo”.
