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Rui Rio acusou o Governo de ter “uma política económica errática”, procurando apenas aprovar orçamentos “de forma avulsa”, através da “compra de votos de PCP e BE”. “É evidente que tinha de dar mau resultado”, afirmou, na intervenção de encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, esta quarta-feira.
“Acantonado à sua esquerda e agarrado ao poder, cedendo o que pode e o que não pode, o Governo foi recusando todas as propostas, vindas de diversos quadrantes políticos, económicos e sociais, que permitiam melhorar a competitividade da economia e aumentar o nosso crescimento potencial de médio e longo prazo”, lamentou.
Para Rui Rio, o PS, ao colocar-se “na total dependência da esquerda radical, transformou-se na face do imobilismo e do estatismo, que têm condenado o país à estagnação e ao empobrecimento”. “Para agradar à esquerda radical, o Primeiro-Ministro resolveu agravar ainda mais a sua já enorme dependência, dizendo que no dia em que precisasse do voto do PSD para fazer aprovar um Orçamento do Estado, o seu Governo se demitiria. O Governo está desde o início da pandemia à espera do ‘milagre europeu’. Sem qualquer preocupação em governar com respostas estruturais. Á espera que o PRR resolva todos os problemas do país. À espera que um disparo de bazuca traga o milagre da recuperação e do crescimento económico”, criticou, alertando que “a oportunidade vai-se perder” se a política não se inverter.
No entanto, o Executivo, desde 2015, apostou “numa política económica errática, num óbvio desequilíbrio entre a compra dos votos do PCP e do Bloco de Esquerda e a manutenção dos nossos compromissos europeus”. “Entregou-se totalmente nas mãos do PCP e do BE, ficando à mercê das suas exigências e da pesca à linha de deputados independentes ou de partidos de muito escassa representatividade”, ressalvou.
Rui Rio reiterou o diagnóstico negativo que tem feito da evolução da economia portuguesa, apontando um crescimento inferior à da maioria dos Estados-membros da União Europeia, sobretudo dos concorrentes de Leste europeu.
O líder do PSD referiu que a crise pandémica de 2020 demonstrou que o PSD tinha razão ao dizer que a consolidação orçamental dos anos anteriores era um “castelo de areia” e “não tinha sustentabilidade estrutural”.
Rui Rio apontou como exemplo uma das medidas que o Governo apontava como emblemática deste Orçamento, a mexida em dois escalões do IRS, dizendo que valia “apenas 150 milhões de euros”. “Mais ou menos o montante do imposto do selo que o Governo quer perdoar à EDP pela venda das barragens. E sou modesto na comparação, porque se aqui voltasse a chamar o Novo Banco ou a TAP, a pequenez desta verba seria ainda maior face à propaganda que o Governo dela fez”, criticou.
Rui Rio admitiu que, “para poder sonhar com uma negociação com o PSD, o Governo teria de mudar o rumo da política económica em 180 graus”. “Mas dizer o que disse, só enfraqueceu a sua posição negocial e só contribuiu para o país ficar mais perto da ingovernabilidade”, sublinhou.
O Parlamento rejeitou a proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.
