O PSD acusa o Governo de não ter sabido planear o “regresso de portugueses ao território nacional” em período de férias, por não ter “conseguido dar resposta” aos cidadãos sem acesso a vacinas reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA).
Catarina Rocha Ferreira, deputada do PSD, salienta que o que está em causa “não é a divergência do reconhecimento de vacinas para além das que hoje permitem o acesso ao certificado digital”, mas antes “como se preparou (ou não) o período típico de regresso de cidadãos portugueses e respetivos familiares a território nacional, especialmente os que residem em países fora da União Europeia”.
Relembrando as declarações da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, que, em junho, salientou que “quem se vacinar vai poder viajar para Portugal sem fazer teste nem quarentena”, a deputada realça que a afirmação cria um “claro incentivo aos emigrantes e lusodescendentes para passarem as suas férias em Portugal”.
“Contudo, os cidadãos portugueses e familiares que no país de residência não têm acesso às vacinas reconhecidas pela EMA, aquando do seu regresso não têm acesso a certificado digital. Claramente, trata-se de uma informação enganadora, que leva ao equívoco e prejudica gravemente estes cidadãos portugueses”, assinala.
Referindo-se assim às notícias segundo as quais o Governo se prepara para reconhecer a vacina chinesa da Sinovac e a vacina da AstraZeneca de fabrico indiano – ambas ainda sem o aval da EMA –, Catarina Rocha Ferreira interroga por que é que esta decisão “não foi ponderada antes”. “Torna-se claro que, mais uma vez, o Governo português não soube planear, à custa dos emigrantes e lusodescendentes, que foram ignorados em todo este processo”, salienta.
Catarina Rocha Ferreira diz que se deve exigir ao Governo uma “posição clara e inequívoca sobre o que permite ter acesso ao certificado digital, e que o faça o mais depressa possível, já que milhares de emigrantes têm de saber como fazer com o seu regresso ao território nacional”.
“Apesar de vacinados, [os cidadãos] terão de cumprir um conjunto de requisitos e ficar impedidos de acesso a determinados serviços, ficando claramente prejudicados, tendo em conta que, no país onde residem, não têm acesso às vacinas” autorizadas pela EMA, refere o PSD em comunicado.
O PSD realça ainda que as atuais normas do Governo fazem com que portugueses vacinados “não vão poder ter o certificado digital”, obrigando-os a “cumprir requisitos extra e com redobrada dificuldade de acesso a serviços”, dando “azo a uma aparente classificação em portugueses de primeira e outros portugueses de segunda”.
