O PSD alertou, esta quarta-feira, o Governo para um “problema informático” que está a impedir cidadãos que tenham contraído covid-19 pela segunda vez de obterem novamente um certificado de recuperação, apelando à sua resolução “com a máxima urgência”.
Em requerimento, os deputados do PSD salientam que “esta situação já afetou várias pessoas e está, neste momento, a impossibilitar o regresso ao país de um casal de cidadãos portugueses que viajaram para as Maldivas com certificados válidos e que, no regresso, testaram positivo, tendo de fazer os 14 dias de quarentena na unidade hoteleira local”.
Sublinhe-se que as autoridades de saúde das Maldivas não impedem a saída do casal, desde que os mesmos apresentem os documentos exigidos pelas autoridades de Saúde portuguesas. Contudo, a exigência do Certificado Digital Covid é um requisito obrigatório para a circulação dentro da União Europeia.
De acordo com os deputados, esta situação foi reportada à Direção Geral de Saúde e ao Ministério da Saúde, mas continua sem resolução, estando a criar um “manifesto prejuízo pessoal e profissional para um dos dois cidadãos portugueses, que já não se encontra nem em período de férias nem com baixa médica”.
“Assim, vêm os deputados do Grupo Parlamentar do PSD requerer à ministra da Saúde que envide todos os esforços para resolver a situação com a máxima urgência, com a correção do problema informático que afetará, naturalmente, outros cidadãos nas mesmas condições”, denunciam os deputados Carla Borges, Ricardo Baptista Leite, Sandra Pereira, Filipa Roseta e Rui Cristina.
A atual plataforma para emissão de Certificados Digital COVID permite a emissão de documento em três situações distintas: Certificado Digital de Vacinação, cuja validade se concretiza passados 14 dias do esquema vacinal completo, Certificado de Testagem e Certificado de Recuperação válido durante os 180 dias após a infeção por covid-19.
