Luís Montenegro assegura que Portugal está “muito empenhado” em recuperar atrasos na execução dos fundos europeus da coesão e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para ser “merecedor” destas verbas comunitárias.
“Gostaria de dizer, em nome do Governo português, que estamos muito firmes e empenhados em recuperar o atraso na execução, quer dos fundos de coesão – relembro que o Portugal 2030 está apenas com 0,5% de taxa execução –, quer do próprio PRR, que em cerca de metade do tempo de execução tem taxa de execução de 20%”, declarou Luís Montenegro.
Esta quinta-feira, em Bruxelas, na estreia num Conselho Europeu, Luís Montenegro sublinhou: “Para sermos merecedores do apoio de fundos de coesão no futuro, temos de mostrar que somos capazes no presente de executar bem os fundos que temos à nossa disposição”.
Nessa linha, Luís Montenegro anunciou que, no Conselho de Ministros desta sexta-feira, serão tomadas decisões “relativamente ao reforço de mecanismos de transparência, de fiscalização e de celeridade na execução de fundos europeus”.
Sobre o PRR, o chefe de Governo assinalou que a Comissão Europeia tem 713 milhões de euros retidos pela “incapacidade de cumprir todos os requisitos para o desembolso do terceiro e quarto pagamentos”. Luís Montenegro garante, por isso, no prazo de 60 dias, “cumprir, precisamente, esses requisitos para poder solicitar a disponibilização desses dois pagamentos” e, em 90 dias, pedir o quinto desembolso, “que deveria ter acontecido no final do mês de março”.
O PRR português ascende a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 57 reformas e 284 investimentos. Até ao momento, Portugal já recebeu 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos, com uma taxa de execução do plano de 22%, de acordo com os dados mais recentes da Comissão Europeia.
