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No debate que antecede o próximo Conselho Europeu, esta terça-feira, no Parlamento, Rui Rio considerou que, no plano nacional, para minimizar o impacto decorrente da guerra na Ucrânia, assim como da aplicação de sanções económicas à Rússia, o Governo deve “tomar as medidas corretas”.
Concretamente, Rui Rio defende que o Executivo português deveria “renunciar aos ganhos fiscais extraordinários que a subida do preço do petróleo está a fazer”. “Ao ainda não ter baixado nessa exata proporção os impostos sobre os combustíveis – que, desde 2016, por sua responsabilidade, sofreram um enorme aumento – o Governo está a originar um descontentamento popular, que, em nada, contribui para o empenho dos portugueses no seu apoio às sansões económicas aos agressores”, alertou.
O líder do PSD lembra, também, que o Orçamento do Estado em vigor foi elaborado, em finais de 2020, com o preço do crude em cerca de metade dos valores da sua atual cotação. “É, pois, de elementar justiça que a carga fiscal baixe para o nível de receita inicialmente previsto. Mais do que isso, não é justo nem é adequado aos objetivos políticos e económicos que, neste momento, Portugal e a Europa devem prosseguir”, assinalou.
Rui Rio reitera que o PSD concorda “com o Conselho Europeu em matérias como a construção de uma verdadeira Política de Defesa Comum e o consequente reforço das suas dotações orçamentais, a eliminação da dependência energética relativamente à Rússia ou a necessidade de autossuficiência europeia em matéria alimentar”.
“As sanções económicas, o apoio militar e social à Ucrânia, o confisco sobre os oligarcas russos, o apoio aos refugiados, assim como o isolamento da Rússia a todos os níveis – e não apenas no que é mais mediático – tem de ser uma realidade cada vez mais forte e mais evidente. As sanções económicas à Rússia têm, naturalmente, um efeito boomerang. Aos que hoje exigem as sanções mais pesadas, mas que amanhã não se vão coibir de entrar em contradição, contestando os seus efeitos, temos de explicar que este é o preço indispensável que temos de pagar pela nossa segurança futura, pela defesa da liberdade e pela solidariedade com quem tanto está a sofrer”, acrescentou.
O líder do PSD condena a tragédia humana do conflito: “milhares de ucranianos e russos mortos, e um sofrimento desumano para milhões de pessoas”, pelo que “a Europa tem de dar a resposta mais eficaz e mais inteligente que estiver ao seu alcance”.
Rui Rio sublinha que “a guerra que a Rússia desencadeou não é só uma ação beligerante contra a Ucrânia”, mas é também “uma guerra contra os valores da liberdade, da democracia, da autodeterminação dos povos e da livre cooperação entre nações”, uma agressão “contra a Europa, contra a NATO, contra todo o mundo civilizado”.
Ainda no quadro europeu, Rui Rio apelou à necessidade de preservar “o projeto que nasceu para a preservação da paz, da liberdade e da concórdia”. “Um projeto que se revê, mais do que nunca, na famosa frase, daquele que é a mais absoluta antítese de Vladimir Putin, o líder indiano, Mahatma Gandhi: ‘Conheço muitas razões pelas quais morreria, mas não conheço nenhuma pela qual mataria’”, concluiu.
