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Fernando Ruas considera que não tem havido coragem política para fazer uma discriminação positiva para o interior. Na interpelação ao Governo sobre Coesão Territorial, requerida pelo PSD, o deputado defendeu que o país tem de ser encarado como um todo e que a coesão territorial tem mesmo de ser uma realidade levada a sério. “Se nada for feito, o Interior continuará a transformar-se numa zona cada vez mais abandonada e debilitada”, alertou.
Para o social-democrata o Governo tem-se limitado a “assobiar para o lado” em relação a este problema e não aproveitou o PRR para diminuir estas assimetrias. Revela o deputado que a Associação Nacional de Municípios foi bastante critica deste Plano, afirmou que não foi ouvida na sua elaboração e que “o PRR é um contributo para o centralismo e que não contém nada para a coesão territorial”.
Para Fernando Ruas, é crucial que se proceda à deslocalização de serviços públicos para o interior e que se crie um quadro de incentivos à instalação de pessoas e empresas em zonas do Interior. Contudo, lamenta o parlamentar, posições centralistas dos ministros têm inviabilidade isso. Em sentido contrário, revela o deputado, o Interior está no topo das prioridades do PSD.
Aproveitando a presença da Ministra da coesão no debate, Luís Leite Ramos criticou a exclusão do combate às assimetrias do PRR. Segundo o deputado, esta era uma matéria que devia constar no PRR e só assim não é por opção do Governo.
O Vice-Presidente da bancada do PSD criticou ainda a governante por estar a liderar a tentativa do Governo de bloquear a descida do valor das portagens do Interior. Leite Ramos recordou que essa redução, apesar do voto contra do PS, foi aprovada no Parlamento e que é uma medida importante para o Interior.
Já Cláudia André recordou as promessas do Governo em torno da Unidade de Missão para a Valorização do Interior e do Programa de Valorização do Interior. Apresentada pelo Governo como uma Unidade muito importante para o Interior, a deputada afirmou que não se conhecem atividades ou funcionários que marquem alguma diferença. Em relação ao Programa de Valorização, Cláudia André fala em “mais sonhos anunciados” e recorda que as portagens das ex-scuts não diminuíram, a capacidade empresarial do interior não aumentou, a rede de transportes públicos não melhorou, a população residente no interior não está a aumentar, a valorização do interior não está a acontecer e não se encontram sinais de retrocesso no processo de perda acelerada da população.
Isabel Lopes confrontou a governante com os atrasos no processo do 5G. Destacando que esta é uma tecnologia crítica para a transformação digital, a deputada perguntou à Ministra da Coesão que garantais pode dar às localidades do Interior de que não vão ficar sem cobertura de 5G, como no passado já ficaram sem comunicações móveis, sem internet e até sem TDT.
Já Eduardo Teixeira sublinhou que falar de coesão territorial, é falar do mundo rural e da nossa subsistência agrícola. O deputado destacou a importância deste setor para a coesão económica e social e afirmou que a aposta num sector agrícola e florestal forte, é um fator decisivo da soberania nacional. O deputado questionou quais as medidas que o Governo pretende implementar para fortalecer este setor. “Defender o mundo rural e potenciar o desenvolvimento regional, é muito mais do que um desafio, mas sim um verdadeiro desígnio nacional”, declarou.
No encerramento do debate, Carlos Peixoto assinalou o fracasso das políticas de atração de empresas e de pessoas para o interior. Para o deputado, a Ministra não tem força política para fazer mudanças e é a própria que o admite ao dizer que vai bater à porta dos seus colegas de Governo e que eles lhe fecham a porta. Contudo, recorda, “no dia a seguir está tudo na mesma: a senhora continua Ministra, o senhor Primeiro-Ministro ignora olimpicamente os seus pedidos e o interior continua a afundar-se”.
Perante este cenário, Carlos Peixoto entende que o Ministério da Coesão Territorial deveria mudar de nome e passar a chamar-se “Ministério da desilusão e da frustração territorial”.
