O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a colocação de balcões de apoio à obtenção de certificado verde digital nos centros de vacinação.
No documento, o PSD assinala que “assistiu com agrado ao anúncio da possibilidade de substituir o Certificado Verde Digital como forma de acesso aos eventos de natureza familiar, cultural ou desportiva, em substituição dos testes exigidos na norma 019/2020 de 26 de outubro de 2020 da Direção-Geral de Saúde, atualizada a 15 de junho de 2021. Tal sugestão está, aliás, totalmente alinhada com a sugestão feita pelo Grupo Parlamentar do PSD na sua intervenção, durante a audição à Task Force da Testagem, na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social, que decorreu a 8 de junho último. Consideramos ainda que o governo deve envidar todos os esforços para que o maior número de pessoas possível obtenha este certificado, de forma a que se possa ter um retrato mais próximo da realidade do país em relação à pandemia. Serão, por isso, bem-vindas, todas as campanhas de divulgação e comunicação do mesmo”.
Agora, “uma vez que o pedido de Certificado Verde Digital é exclusivamente feito por meios eletrónicos e estando muitos portugueses ainda limitados no acesso aos mesmos, à internet, ou inaptos para realizar os passos que são necessários para tal obtenção, o Grupo Parlamentar do PSD considera que seria de grande utilidade poder ter balcões de apoio, com pessoas qualificadas que possam dar a devida assistência à obtenção destes certificados. E, estando ainda a decorrer a vacinação, organizada em centros que reúnem milhares de pessoas, sugerimos que cada centro de vacinação possa ter um balcão onde os cidadãos vacinados possam adquirir o seu certificado”.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata considera que esta medida poderá ser implementada a nível do poder local, mas tal será inapropriado por duas razões:
1) porque nem todas as autarquias têm a mesma capacidade financeira, o que fará com que algumas não possam disponibilizar este serviço;
2) porque esta não pode ser uma situação que deva ser aproveitada em contexto eleitoral.
Assim, considera o GPPSD que é “função do poder central garantir este serviço e que a sua operacionalização estará facilitada associada ao decorrente processo de vacinação”.
O PSD recomenda ao Governo que:
- Coloque um Balcão de apoio à Obtenção de Certificado Verde Digital nos Centros de Vacinação, permitindo aos cidadãos vacinados obter, desde logo, o seu certificado após o término do seu esquema vacinal.
