O Grupo Parlamentar do PSD pretende que o Ministro do Ambiente se pronuncie sobre os mais recentes desenvolvimentos referentes à concessão de lítio em Montalegre.
Recorde-se que, em 9 de setembro de 2021, foi noticiada a abertura de um novo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental referente à exploração de lítio em Montalegre, tendo como proponente a Lusorecursos Portugal Lithium, promotor do projeto designado por Mina do Romano, localizada na região do Alto Barroso.
Numa pergunta que acaba de dar entrada no Parlamento, e que tem como primeiro subscritor Luís Leite Ramos, os deputados do PSD consideram que “este novo procedimento levanta dúvidas quanto à sua legalidade e, sobretudo, quanto à sua credibilidade face ao histórico do processo, registando-se inclusivamente troca de acusações entre as instituições envolvidas”.
O PSD assinala que “o Ministro do Ambiente e Ação Climática acusou, em abril passado, o promotor de falta de profissionalismo dadas as insuficiências técnicas do Estudo de Impacte Ambiental apresentado. Salientou, inclusivamente, que seria muito improvável a concretização do projeto”.
O procedimento de AIA inicial ficou suspenso até 13 de agosto, tendo a Lusorecursos apresentado o novo EIA, face a um prazo limite de 4 de setembro.
Os deputados do PSD atentam que “está, portanto, em perspetiva a concretização do projeto de mina de lítio em Montalegre, caso seja emitida uma Declaração de Impacte Ambiental favorável e cumpridos outros termos legais e administrativos”.
No entanto, assinala o GPPSD, “a credibilidade deste processo está seriamente abalada por estas mudanças de posição sem justificação clara, a população está contra o projeto e a defesa dos seus interesses não está acautelada”.
“O Ministério do Ambiente e as suas instituições assumiram uma posição de pouca exigência e de facilitismo quando está em causa uma concessão do Estado que deveria vigorar em condições de rigor, exigência técnica e transparência”, concluem.
