O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do Afeganistão.
No documento, o PSD relembra que “a recente tomada de poder no Afeganistão por parte dos taliban, representa uma ameaça séria aos direitos humanos”, existindo “centenas de milhares de afegãos que tentam fugir do país”. “As imagens do Hamid Karzai International Airport falam por si: repleto de pessoas, até em cima das asas de aviões, num imenso caos e confusão, que gerou inclusive a perda de vidas humanas”, referem os social-democratas.
Devido a este cenário, “espera-se um fluxo de afegãos também em direção à Europa, porém, por parte da União Europeia existe pouco consenso quanto a uma resposta conjunta”.
Essa falta de consenso também existe em Portugal. “Tanto ouvimos o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros a mencionar apenas disponibilidade para recebermos cerca de 50 afegãos “que colaboraram com as forças internacionais”, como ouvimos outros membros do governo, ou a Câmara Municipal de Lisboa anunciar que está disponível, seja a nível “logístico ou financeiro”, para receber refugiados afegãos, sem falar em números, critérios de segurança ou quaisquer outras medidas”, lê-se no documento.
O PSD, por outro lado, também está apreensivo com o “o problema da inexistência de rotas legais e seguras para se sair do Afeganistão” o que coloca, em particular, “as mulheres e crianças, que são as pessoas mais vulneráveis, numa situação de ainda maior fragilidade”.
Nesse sentido, o PSD entende que “deve ser dado conhecimento do plano concreto que o governo português pretende implementar para se lidar com responsabilidade, seriedade e segurança perante esta grave situação internacional”.
O PSD questiona:
1- Neste momento, as indicações que temos é que serão apenas quatro os portugueses que ainda se encontram em funções operacionais no Afeganistão, quando é que se prevê a sua chegada a Portugal em segurança?
2- Qual é o número efetivo de refugiados que o governo se disponibiliza a receber em Portugal, em que condições, com que critérios e que medidas de segurança implementará na sua identificação?
3- Que medidas irão ser tomadas para que os afegãos, em particular mulheres e crianças, que venham para Portugal possam chegar através de rotas legais e seguras?
