O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo dirigida à Ministra da Justiça a propósito da prevenção de suicídios no sistema prisional.
No documento, os social-democratas afirmam que tiveram “conhecimento que um elemento do Corpo da Guarda Prisional, afeto ao Estabelecimento Prisional de Setúbal, se suicidou, enforcando-se com o seu cinturão de serviço em casa. Esta morte terá ocorrido depois de este guarda, pelo exercício das suas funções, nomeadamente por apreender objetos proibidos detidos por reclusos, ter sido várias vezes ameaçado de morte, tendo inclusivamente o seu carro sido queimado, situação que motivou a baixa médica em que se encontraria no momento em que pôs termo à sua própria vida”.
“O ambiente prisional é, infelizmente, suscetível a suicídios e só uma eficaz política de prevenção é capaz de diminuir estas tragédias”, lê-se, e “no verão do ano passado tivemos notícia pública de que, só nos primeiros seis meses de 2020, teriam sido cometidos doze suicídios nas cadeias portugueses, o que ultrapassava o número de suicídios de todo o ano de 2019”.
Para os social-democratas, “estes dados permitem perceber que algo está mal e não funciona ao nível da prevenção, pelo que há que encarar a realidade de frente e perceber o que está a ser feito a este nível, nomeadamente se há psicólogos suficientes a prestar apoio psicológico, quer aos reclusos, quer aos guardas prisionais”.
O PSD questiona:
1 – Quais as causas que têm levado aos suicídios de guardas prisionais nas prisões e que medidas foram e estão a ser implementadas para prevenir e evitar que tal tragédia volte a acontecer?
2 – Quais os atuais dados estatísticos em relação a suicídios cometidos em meio prisional ou decorrentes de situações derivadas do meio prisional?
3 – Quantos reclusos e quantos guardas prisionais estão a receber apoio psicológico? Solicita-se que essa informação seja detalhadamente dada por estabelecimento prisional.
4 – Quantos psicólogos estão afetos à execução do plano de prevenção de suicídios nas prisões?
5 – Quando teve lugar o último concurso para admissão de psicólogos para as prisões, quanto tempo demorou o concurso e quantos profissionais foram admitidos?
