O Grupo Parlamentar do PSD questionou hoje o Governo sobre a operacionalização e comunicação da Plataforma de Autotestagem e consequente seguimento dos casos positivos.
No documento, os social-democratas salientam que “de acordo com um comunicado divulgado pelo ministério da Saúde, dois meses após o anúncio da medida, ficou finalmente ativa a 20 de maio a plataforma para inserção de resultados de autotestes. O governo comunicou que devem, para além dos resultados positivos, também devem ser inseridos todos os autotestes com resultado negativo, sendo essa informação de valor estatístico”.
No entanto, “não tendo existido qualquer tipo de comunicação sobre a importância de inserir os seus resultados na plataforma, nem sequer sobre o facto de se poder e dever inserir também os resultados negativos, o Grupo Parlamentar do PSD tem dúvidas sobre se os cidadãos estarão conscientes dessa possibilidade e qual é o incentivo que verão para efetivamente aderir ao comportamento que lhes é solicitado”.
Para o PSD é necessário levar a cabo uma “campanha de informação e divulgação desta plataforma e da relevância de comunicar os resultados, no sentido de espoletar e alimentar um sentimento de contributo para o combate à propagação da pandemia, através da adoção de um comportamento simples” e acredita que “uma maior transparência sobre os resultados já existentes pode incentivar a uma maior adesão”.
O PSD questiona:
● Quantos reportes de autotestes negativos e positivos foram introduzidos na plataforma, desde a sua disponibilização até ao momento?
● Qual é o procedimento habitual das autoridades da saúde após a inserção de um resultado positivo de autoteste na plataforma? É identificada a sua rede de contactos de baixo, médio e alto risco, são testados e isolados de forma a conter a propagação do vírus?
O Grupo Parlamentar questionou ainda a Ministra da Saúde sobre as normas para a testagem em eventos de massa, grande e pequena dimensão, a sua operacionalização e fiscalização. Passados três meses da constituição da task force para a testagem, as normas para os eventos estão prometidas há semanas e já ocorreram eventos de massa formalmente autorizados, como foi o caso da final da taça da Liga dos Campeões, no Porto, que juntou 16.500 adeptos.
O PSD perguntou, em audição a 8 junho, na qual estava presente não só o coordenador da task force da Testagem como um representante da DGS, Dr. Rui Portugal, sobre quando estariam disponíveis essas normas, e não obteve resposta.
O PSD questiona:
● Quando estarão disponíveis as regras para eventos de massa, grande, média e pequena dimensão, de natureza pública ou privada?
● Quem estará responsável pela operacionalização da testagem no terreno e pela fiscalização da mesma nos eventos?
● Quando se atingirá a média dos 90 mil testes/dia que a senhora ministra da Saúde assumiu como estando ao alcance de Portugal, apesar de nunca, até hoje, tal meta nunca ter sido atingida num só dia?
