PSD quer elementos informativos sobre produção de energia solar
O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento em que pede ao Ministro do Ambiente e Ação Climática elementos informativos sobre produção de energia solar.
No documento, os social-democratas referem que “está em curso uma forte transformação do território por via da expansão das centrais solares fotovoltaicas, importando antecipar e acautelar os seus impactos ambientais e sociais desfavoráveis, independentemente das suas vantagens e de contribuir para a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, num quadro de combate às alterações climáticas. A evolução rápida desta tendência traz novos desafios e dificuldades ao nível do planeamento energético, do ordenamento do território e da proteção dos recursos naturais (solo, água, biodiversidade). Só com uma visão sistémica sobre as transformações em curso será possível acautelar os problemas. Neste momento (2021) começam a observar-se crescentes conflitos ao nível do uso do solo. É tempo de antecipar problemas e soluções para que se consigam aproveitar as vantagens da energia solar”.
Segundo informação que chegou ao PSD, só no ano passado, “foram instalados (reservados em potência) 700MW de potência solar em regime de leilão, e 3.100MW de parques negociados diretamente com a REN. Mais recentemente, a DGEG terá aprovado a generalidade dos pedidos submetidos para instalação de centros eletroprodutores (totalizando 80 centrais solares em mais de 17.000MW de potência - 17 vezes a potência solar atualmente instalada em Portugal), eventualmente superando as limitações acima referidas”.
Para os social-democratas, num contexto em que o Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Distribuição 2021-2025 (PDIRD-E 2020) se encontra na Assembleia da República para apreciação, é fundamental que seja disponibilizada informação adequada e devidamente atualizada. Assim, requerem ao Ministério do Ambiente e Ação Climática os seguintes elementos informativos:
1. Gráficos e dados atualizados referentes à evolução da capacidade instalada e da produção de energia solar em Portugal (por ano, por NUTS II)
2. Listagem (tabela) dos projetos de instalação de centrais solares fotovoltaicas submetidos à DGEG desde o início de 2018, apresentando os seguintes elementos informativos:
• Designação da instalação
• Promotor
• Potência a instalar
• Localização (concelho, freguesia)
• Área de implantação global / Área de produção energética
• Sujeição a Avaliação de Impacto Ambiental (se sim, data de emissão da DIA)
• Taxas cobradas
• Investimento financeiro estimado (caso tenha sido apresentado pelo promotor)
3. Em relação aos parques negociados “diretamente” com a REN importa ainda recolher, em acrescento à informação mencionada no ponto 2., para cada um dos centros electroprodutores, o seguinte:
• Custo com o investimento na rede a cobrar a cada produtor pela construção de rede e pelo reforço da mesma a montante;
• Custos com estudos e projetos cobrados pela REN ao produtor
• Ganhos ou margens de remuneração cobrados ou propostos cobrar pela REN ao produtor
• Opinião/aprovação da DGEG sobre todos os montantes cobrados pela REN ao produtor
• Opinião ou aprovação da ERSE sobre todos os montantes cobrados ou previstos cobrar ao produtor
4. Planos, estudos e elementos informativos adicionais que possam ser relevantes para analisar as dinâmicas referidas na exposição de motivos.
