O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento em que pede uma série de audições, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e na Comissão de Agricultura e Mar, a propósito da gestão da bacia hidrográfica do rio Tejo, nomeadamente:
• Nuno Lacasta - Agência Portuguesa do Ambiente
• Carlos Mineiro Aires - Ordem dos Engenheiros
• Pedro Serra – especialista em recursos hídricos
• Movimento proTEJO
• Nuria Hernández-Mora - Fundação para uma Nova Cultura da Água
• Luís Seabra - Associação de Agricultores do Ribatejo
• João Pedro Matos Fernandes - Ministro do Ambiente e Ação Climática
Os social-democratas consideram que é “fundamental repensar a gestão da bacia hidrográfica do rio Tejo e adotar novas soluções que permitam lidar com a tendência de redução dos caudais provenientes de Espanha”.
Para o PSD, “se por um lado há que assegurar o cumprimento da Convenção de Albufeira e procurar resolver problemas inerentes por via diplomática, incluindo uma eventual revisão dos acordos, por outro lado há que avaliar o que poderá ser feito em território nacional de modo a garantir uma maior resiliência na gestão dos recursos hídricos”. Importa, assim, “reduzir a vulnerabilidade e a dependência associada à posição geográfica a jusante de Espanha atuando proactivamente em vários domínios”.
O PSD considera que há duas dimensões estratégicas que merecem especial reflexão neste momento pois poderão ser determinantes no futuro. “Em primeiro lugar há uma dimensão infraestrutural que se prende com o equacionar de novas soluções hidráulicas para a gestão da bacia do Tejo, como seja a possibilidade reforço dos caudais a partir do rio Zêzere e da barragem do Cabril, ou ainda a construção de uma nova barragem no rio Ocreza. Estas soluções e outras devem ser discutidas de forma aberta, objetiva e transparente, considerando aspetos técnicos e políticos, medindo potencialidades e impactes”, referem.
“Em segundo lugar há uma dimensão organizacional que prende com a necessidade de reforçar a gestão dos recursos hídricos da bacia do Tejo, numa lógica de fins múltiplos, potenciando atividades como a agricultura, o turismo ou a produção de energia renovável. Se continuarmos com uma gestão meramente burocrática e administrativa dificilmente conseguiremos encontrar novas oportunidades para criar mais riqueza e emprego associado à valorização dos recursos naturais. Importa refletir sobre aspetos de governança, complementares ao funcionamento da ARH Tejo, que envolvam também agentes nacionais, regionais e locais, de natureza pública e privada, permitindo aumentar o investimento nos territórios abrangidos”, concluem.
