O Grupo Parlamentar do PSD quer que se realizem audições, com caráter de urgência, do Ministro da Educação, “para que sejam prestados todos os esclarecimentos sobre como vai ser reparado o resultado desastroso do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico”, e do Presidente da Ensemble - Associação Portuguesa de Instituições de Ensino de Música.
No documento, o PSD relembra que “o Governo prometeu, por diversas vezes, que as escolas de ensino artístico especializado iriam ter mais alunos apoiados e que veriam o seu financiamento reforçado. No entanto, o resultado do concurso de financiamento de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2020/2021 até 2025/2026 evidenciam uma diminuição substancial do número de alunos financiados, tanto na iniciação como naqueles que já estavam em regime integrado, articulado ou supletivo”.
Tal como os social-democratas denunciam, “os resultados do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026, para o ensino artístico, revelam cortes brutais – há casos de cortes de mais de 60% – que colocam em causa o funcionamento de muitas instituições, uma vez que o ano letivo foi planificado, as turmas foram constituídas e face à quebra do financiamento são excluídos centenas de alunos que já estavam inscritos. Estes cortes contrariam o anunciado reforço de 10 milhões de euros das verbas para o Ensino Artístico prometido pelo Governo em junho passado, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19”.
“O PSD exige a resolução urgente deste problema, solicitando, ainda, o esclarecimento cabal acerca da aplicação dos critérios utilizados para atribuição do financiamento, assim como das medidas a adotar para salvaguardar a continuidade dos percursos formativos dos alunos integrados em anos anteriores e o direito de acesso, em condições de igualdade, para aqueles que pretendem ingressar no nível de iniciação”, concluem.
