O Grupo Parlamentar do PSD irá dar entrada, em breve, de um Projeto de Lei para a definição das diretrizes de elaboração dos planos de mobilidade urbana sustentável.
Os social-democratas escolhem assim o Dia Europeu Sem Carros e último dia da Semana da Mobilidade para anunciar esta iniciativa do grupo parlamentar, que visa proporcionar uma mudança do paradigma das cidades como as conhecemos, reorientando as atuais prioridades dos modos de mobilidade para as atuais e futuras necessidades, apostando em políticas de mobilidade suave, em contexto de intermodalidade, em particular nas deslocações quotidianas.
Entre os vários objetivos deste projeto do PSD, destaca-se melhorar a qualidade do ambiente urbano e a vida dos cidadãos, melhorar os transportes públicos de passageiros e promover a melhoria dos passeios e o aumento da utilização da bicicleta. Há também uma forte aposta na criação de parques de estacionamento dissuasores para veículos privados motorizados nos acessos às cidades e vilas e uma política para contribuir para o aplanar das curvas em horas de ponta, através da concertação social e reorganização dos horários de trabalho e estudo.
De salientar que os planos de mobilidade urbana são um instrumento técnico de apoio à gestão política, capaz de permitir, através do exercício de planeamento integrado entre mobilidade urbana e planeamento do território, fomentar um desenvolvimento urbano mais sustentável, seguro, amigo e inclusivo, onde a qualidade de vida dos cidadãos é o objetivo final deste exercício.
Simples, flexível e ágil, deverá integrar os diferentes modos de transporte e melhorar a acessibilidade e mobilidade de todas as pessoas e bens no território, baseado nos princípios da descarbonização da sociedade e da economia, da redução da pegada ecológica e do carbono, no desenho urbano mais intuitivo e mais à escala humana e, na melhoria da saúde pública.
O deputado Hugo Oliveira está disponível para qualquer esclarecimento adicional.
