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Rui Rio acusa o Governo de estar a aumentar a receita fiscal graças ao ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos). “O Governo também controla o preço dos combustíveis. Este Orçamento foi feito com um preço a metade do que está neste momento. Por que é que não reduz o ISP à data em que o petróleo começou a subir e começou a dar ganhos ao Governo”, interrogou.
O Presidente do PSD, que interveio esta quinta-feira, na discussão do programa do Governo, no Parlamento, estima que o Estado, em virtude do aumento do preço dos combustíveis, irá arrecadar mais 500 milhões de euros. A única solução é, por isso, a devolução dos “ganhos com ISP desde janeiro [de 2022] e não desde outubro” de 2021.
O líder do PSD critica a visão do Governo para a TAP, que “desde o 25 de Abril” se encontra “de mão estendida aos contribuintes”. Referindo-se à redução de voos para o Porto, o Presidente do PSD acusa a companhia de se tornar numa empresa de cariz regional. “A TAP vai cortar mais sete destinos no Porto e mais 700 mil lugares no Porto. A TAP é uma empresa regional e ainda por cima não presta o serviço público que é devido perante o dinheiro público que todos pagam. Vai fazer alguma coisa ou acha que está bem assim?”, questionou.
Rui Rio interpelou ainda o Primeiro-Ministro sobre a perda de rendimentos por causa da subida da taxa de inflação. “Se pegarmos em inflação mais a produtividade e qualquer coisa, só aqui estão 9,7% de aumento do salário mínimo em 2023. Ou seja, a nossa fórmula daria mais dos 900 euros. Mantém os 900 euros ou assume que vai ajustar os valores pela inflação”, insistiu.
Rui Rio considera que se o Governo não tiver em conta o agravamento da inflação estará, uma vez mais, a “enganar os portugueses”.
Antes desta intervenção, Rui Rio anunciou que o PSD vai abster-se na votação da moção de rejeição do programa do Governo apresentada pelo Chega, por considerar que constitui “apenas um número mediático”.
